A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem o projeto de lei que cria o Vale-Cultura R$ 50 por mês para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. O projeto depende de regulamentação e deve entrar em vigor no segundo semestre de 2013. O anúncio foi feito pela ministra da Cultura, Marta Suplicy. As empresas que aderirem ao programa terão isenção de impostos de R$ 45 por vale doado e o trabalhador contribuirá com R$ 5. O Vale-Cultura é cumulativo e poderá ser usado para comprar livros, ingressos de teatro, cinema, dança. "O trabalhador pode escolher em que quer consumir", explica Marta. Segundo a ministra, a estimativa é de que o governo deixe de arrecadar R$ 500 milhões, em renúncia fiscal, se o vale entrar em vigor em agosto.
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