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Pandemia

Projeto quer proibir isolamento compulsório de moradores de rua

  • 26/03/2020 17:33
Projeto de lei impede isolamento compulsório
Projeto de lei impede isolamento compulsório| Foto: Daniel Castellano/Arquivo Gazeta do Povo

Um projeto de lei (707/2020) que tramita na Câmara dos Deputados quer proibir o isolamento compulsório de moradores de rua durante epidemias ou pandemias como a do novo coronavírus (Covid-19). O objetivo da proposta é assegurar a pessoas que vivem nessa situação o respeito a direitos garantidos na Política Nacional para a População em Situação de Rua (Decreto 7.053/09).

De acordo com o texto, o isolamento obrigatório temporário só poderá ocorrer se o morador de rua apresentar os sintomas e testar positivo para a doença. A proposta também determinaria, se aprovada, que nenhum atendimento de saúde ou assistência social poderia ser negado por falta de comprovante de residência.

Os autores do projeto, deputados Talíria Petrone (Psol-RJ) e Glauber Braga (Psol-RJ), afirmam que uma situação excepcional como a pandemia do coronavírus não pode servir como justificativa para que os direitos dessa população sejam ignorados.

O projeto define a população em situação de rua como “grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular”.

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Comentários [ 8 ]

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    Salo

    ± 18 minutos

    Estes ******* que apresentaram o projeto deveriam ir morar na rua que é o seu lugar.

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  • R

    Ricardo Soares Sales

    ± 1 horas

    Realmente tem que ser muito ****** para aturar uns políticos desses. Haja paciência. O trabalhador, o estudante, enfim, os seres que produzem para a sociedade são obrigados a se isolar compulsoriamente, mas os "pobres desafortunados" vagarão livremente pelas ruas. Esses sim, estão muito mais vulneráveis devido as condições de alimentação e higiene, ou seja, muito mais propícios a se contaminarem.

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    Roberto Garcia

    ± 2 horas

    Vá entender, primeiro criticam porque não faz isolamento mas depois criticam porque quer o isolamento de pessoas altamente contamináveis. Acho que eles querem é criticar mesmo, não importa o quê. Bem, esquerda, não espere nada diferente.

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    J A Schmidt

    ± 2 horas

    Olha o partido deles PSOL, precisa dizer mais alguna coisa.

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    Decio mango

    ± 2 horas

    A esquerda sendo fascista de sempre....acham que esta gente come lixo e não morre fuma guimba de cigarro jogado na rua dormem no chão suja...vão morrer de comunavirus..?

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  • M

    Marcos eisenschlag

    ± 2 horas

    Comunistas do PSOL garantindo a aqueles que ja' chegaram na miseria que nao saiam de la'. E' o comunismo na sua essencia.

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  • V

    ValmirBCardoso

    ± 3 horas

    Meu Deus, é o fim da picada não é possível chamar o Presidente de fascista, miliciano, nazista, etc, etc e ainda criticar a posição dele no caso do "isolamento social" ou quarentena e me fazer uma palhaçada dessas! A esquerda não tem moral nenhuma mesmo.

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  • F

    Fernando Cavalcante

    ± 3 horas

    Só podia ser do PSOL. Não existem "moradores de rua". Existem pessoas sem teto, que precisam ser abrigadas, sim, compulsoriamente. Rua não é abrigo, não é moradia.

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