Os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba analisam um Projeto de Lei que pretende responsabilizar a empresa administradora dos orelhões de Curitiba a fiscalizar e retirar anúncios pornográficos dos telefones públicos. Se aprovada a proposta, a Oi, que é a empresa à frente dos 7.782 mil orelhões da capital paranaense, terá que recolher os materiais de prostituição e criar um banco de dados com os números de contato, nomes e supostos endereços, para, posteriormente, enviar às autoridades competentes.
Segundo o autor do projeto, Dirceu Moreira (PSL), não existe maior motivação para a prática de um crime do que a certeza de sua impunidade. Como ele escreve na proposta, embora "estejamos num contexto de notável imoralidade, como cidadãos, devemos exigir que as boas leis sejam cumpridas, e que as nossas autoridades exijam o seu estrito cumprimento".
Procurada pela reportagem, a prefeitura de Curitiba informa que as propagandas pornográficas expostas nos orelhões não são consideradas lixo e, por isso, as equipes municipais de limpeza pública não são responsáveis por retirá-las. Toda a responsabilidade recai sobre a empresa que administra os telefones públicos.
A Oi explica que mantém um programa contínuo de manutenção dos aparelhos, com vistorias periódicas para realização de reparo e higienização dos telefones. Porém, a empresa não precisa com que frequência faz este trabalho.
A companhia admite que tem dificuldades em manter os orelhões intactos, pois, segundo a Oi, menos de 24 horas após a limpeza de um telefone público, o aparelho já é vandalizado novamente com novas propagandas do tipo. No primeiro semestre de 2014, foram danificados por atos de vandalismo, o que inclui a colocação de propagandas pornográficas, 20% dos cerca de 7.800 orelhões instalados em Curitiba, em média. Do total de orelhões que apresentam defeitos principalmente em leitora de cartões, monofones e teclado, 91% são em virtude de atos de vandalismo. Há ainda as pichações e colagem indevida de propagandas nos aparelhos e nas folhas de instrução de uso, prejudicando o entendimento das orientações pelos usuários.
