A Câmara voltou a analisar projeto de lei que restringe a propaganda voltada a crianças. O texto do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) previa proibir qualquer publicidade de produtos voltados a esse público. Agora, a ideia é chegar a um meio termo. "A proibição total cercearia a liberdade de expressão", afirma o deputado federal Salvador Zimbaldi (PDT-SP), relator da proposta na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, que realizou audiência pública sobre o tema ontem. Para virar lei, o projeto ainda tem que ser aprovado por duas comissões da Câmara e pelo Senado e ainda ser sancionado pela presidente da República.
-
Censura clandestina praticada pelo TSE, se confirmada, é motivo para impeachment
-
“Ações censórias e abusivas da Suprema Corte devem chegar ao conhecimento da sociedade”, defendem especialistas
-
“Para Lula, indígena só serve se estiver segregado e isolado”, dispara deputada Silvia Waiãpi
-
Comandante do Exército pede fé nos princípios democráticos e na solidariedade do povo
Justiça suspende norma do CFM que proíbe uso de cloreto de potássio em aborto
Relatório americano expõe falta de transparência e escala da censura no Brasil
STF estabalece regras para cadastro sobre condenados por crimes sexuais contra crianças
Órgão do TSE criado para monitorar redes sociais deu suporte a decisões para derrubar perfis
Deixe sua opinião