Projeto só funciona se atingir as famílias

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Apesar de ter uma importância no apoio emergencial às famílias, do modo como está estruturado o Peti ainda não é suficiente para garantir a erradicação do trabalho infantil no país. "O Peti não está resolvendo", resume Márcia Caldas Machado, presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraná (OAB-PR).

Segundo ela, somente políticas estruturantes para a família podem garantir a erradicação do trabalho infantil. "A criança no trabalho é conseqüência de uma família desestruturada em que a renda dos pais não é suficiente e a educação dos filhos não é uma prioridade."

Araci Asineli da Luz, doutora em Educação e professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR), repete o discurso: as próprias famílias ainda vêem o Peti como um dinheiro a mais no fim do mês, sem nenhuma perspectiva estruturante no programa. "O problema começa pelo próprio dimensionamento do trabalho infantil. Provavelmente, a subnotificação ainda é muito alta e também não temos pesquisas sérias que monitorem os efeitos do Peti."

Para contornar o problema, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) tem apostado na mudança de foco do programa. Desde 2006, o Bolsa-Família passou a centralizar os repasses diretos para as famílias, incluindo o combate ao trabalho infantil como contrapartida. O Peti ficou focado nas ações socioeducativas, relacionadas ao contraturno escolar.

De acordo com Valéria Gonelli, diretora do Departamento de Proteção Social Especial do MDS, essa nova fase do Peti está sendo consolidada com o aperfeiçoamento e a universalização do Sispeti, sistema que monitora as ações realizadas com recursos do Peti. "Com o sistema podemos saber onde estão os núcleos do programa em cada cidade, quantas crianças estão participando das atividades, qual a freqüência delas e que tipo de atividade está sendo feita."

Em Colombo, na região metropolitana de Curitiba, a prefeitura local e a ONG Ciranda desenvolvem ações com recursos do Peti na Vila Liberdade, ao lado da BR-116.

O projeto, chamado de Catavento, garante uma série de atividades educacionais e artísticas para as crianças no contraturno escolar.

São 12 crianças na parte da manhã e 16 de tarde. Ali, as aulas de capoeira, teatro, artes, cidadania e produção de textos tiraram as crianças da rua, melhoraram a sociabilidade e o aproveitamento na escola de jovens e crianças que ou trabalhavam – geralmente como catadores de lixo –, ou estavam em situação de risco identificada pelo conselho tutelar.

Michele Cristina Gonçalves, de 10 anos, está no programa há cerca de um ano. Quando iniciou as atividades do Catavento era tímida e e distante dos colegas. Agora, articulada e autoconfiante, garante que vai bem na escola e quer ser médica ou professora. Tudo entre um passo ou outro de capoeira, sua atividade predileta no Catavento. (GV)