CARREGANDO :)
A Câmara analisa projeto de lei que torna facultativo o pagamento do seguro obrigatório do Dpvat (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) caso o veículo já tenha outro seguro que atenda às mesmas coberturas, com prêmios em valores iguais ou superiores. A proposta, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), altera a Lei 6.194/74, que assegura indenizações por morte, invalidez permanente e despesas de assistência médica e suplementares. O projeto prevê ainda que o Conselho Nacional de Trânsito deverá fazer as adequações necessárias para constar a não obrigatoriedade do Dpvat na documentação do veículo cujo seguro facultativo atenda às exigências previstas.
CARREGANDO :)
-
Um guia sobre a censura e a perseguição contra a direita no Judiciário brasileiro
-
O “relatório da censura” e um momento crucial para a liberdade de expressão
-
Braço direito de Moraes no STF já defendeu pena de morte e é amigo de Val Marchiori
-
Três governadores e 50 parlamentares devem marcar presença no ato pró-Bolsonaro de domingo
Publicidade
Um guia sobre a censura e a perseguição contra a direita no Judiciário brasileiro
Afastar garantias individuais em decisões sigilosas é próprio de regimes autoritários
Justiça suspende norma do CFM que proíbe uso de cloreto de potássio em aborto
Relatório americano expõe falta de transparência e escala da censura no Brasil