Aprovados esta semana pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado Federal, dois projetos de lei pretendem ampliar o tempo de permanência dos alunos nas escolas pública e privadas. O mais polêmico prevê o aumento da carga horária mínima da educação básica (infantil, fundamental e médio) de 800 para 960 horas de aula por ano. O outro trata da frequência mínima, que passa dos atuais 75% para 80%, válida somente para o ensino fundamental. Para alguns especialistas, isoladas e sem planejamento, as mudanças não garantem qualidade ao ensino.De autoria do então senador Wilson Matos (PSDB-PR), hoje suplente, a proposta que eleva a jornada escolar determina que a mudança pode ser feita de duas formas: acrescentando 40 minutos às quatro horas mínimas já praticadas ou estendendo o calendário anual por mais 20 ou 40 dias.
Com base em índices educacionais, o projeto que reduz o volume de faltas possíveis tem como objetivo, aliado à ampliação da carga horária, aumentar o desempenho dos alunos. De acordo com o ex-senador, "os resultados indesejáveis obtidos em testes estão intimamente ligados ao comparecimento insuficiente às aulas", justifica.
Para a mestre em Educação e coordenadora do curso de Pedagogia da Faculdade Educacional da Lapa (Fael), Dinamara Pereira Machado, apenas exigir que o aluno fique mais tempo na escola, seja em atividades convencionais ou extraclasse, não assegura melhores resultados. "Obviamente teremos um ganho pedagógico com essa mudança. Mas, antes é preciso garantir que essas horas a mais sejam realmente aproveitadas", observa.
Reflexos
Segundo o presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Paraná (Sinepe-PR), Ademar Batista Pereira, o impacto financeiro e estrutural das mudanças é proporcional ao aumento de 20% da carga horária. "As adaptações mais significativas terão que ser feitas pelas escolas públicas, inclusive com a contratação de mais professores."
Outro reflexo das alterações, adverte a diretora da Escola Projeto 21, de Curitiba, Yara do Amaral, recai sobre a formação profissional dos educadores e o tempo que teriam para essa qualificação. "A maioria das escolas deve optar por estender o calendário. Isso diminuiria as férias, período que os professores reservam para descansar e para se atualizar. Parte fundamental na melhoria da qualidade de ensino depende da formação do professor."
Os projetos seguem agora para a Câmara dos Deputados. Caso também sejam aprovados e recebam a sanção presidencial ainda este ano, as mudanças podem entrar em vigor a partir de janeiro de 2013.
