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Segurança pública

Promotores mantêm queixas a rodízio

Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas também se diz preocupado com sistema implantado

  • PorDiego Ribeiro
  • 14/09/2013 21:05

Estabilidade é necessária, diz promotor de Londrina

Ponto comum entre os promotores é a necessidade de dar estabilidade para os policiais desempenharem suas funções com tranquilidade no Gaeco. Eles defendem que os policiais não saiam das unidades sem justificativas claras, como irá ocorrer agora com o rodízio.

A estabilidade, segundo eles, é fundamental para o desempenho do trabalho, assim como a confiança. Para o promotor de Londrina, Cláudio Esteves, a indicação dos policiais deve ser feita pelo próprio grupo, ao contrário do que propõe a Sesp. "Nós não aceitamos que outro órgão externo escolha o policial. Não aceitaríamos nem que o procurador-geral de Justiça escolhesse. A indicação tem de ser feita pelo núcleo e nunca é só por um promotor", explica.

Esteves ressalta que os policiais levam cerca de um ano para receber toda a experiência e "engrenar" no Gaeco. A transferência de conhecimento demora, pois o órgão é um grupo multifuncional. O custo de manter um policial apenas por dois anos, portanto, acaba não compensando, segundo ele.

"A saída dos policiais, além do mais, ocorre de forma natural, porque aparecem novas oportunidades nas carreiras deles", ressalta, justificando que um rodízio é desnecessário. Ele lembra o caso de um delegado que, recentemente, saiu do Gaeco para a Divisão de Narcóticos da Polícia Civil, após um convite.

Até outubro, o Gaeco de Guarapuava deve perder os cinco policiais militares no rodízio. Segundo o promotor que coordena a unidade, Victor Hugo Nicastro Honesko, não haverá tempo hábil para um policial repassar seus conhecimentos para os novos. "O grupo vai ser afetado de forma nuclear pela escala de substituição. Há muitas investigações em andamento e algumas muito sérias serão afetadas", alerta.

Promotores de justiça elevaram o tom das críticas à Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) pela decisão de fazer um rodízio de policiais lotados no Gaeco – o grupo de combate ao crime organizado do Ministério Público (MP) do Paraná. Para eles, a medida é uma clara retaliação ao trabalho do órgão, prejudicando as investigações em andamento e desestabilizando os policiais que hoje prestam serviços ao MP.

"O que está acontecendo é uma retaliação contra as últimas ações que realizamos. O discurso do rodízio é o que dá para ser dito, já que não admitem a retaliação", afirma o promotor Denílson Soares de Almeida, coordenador do Gaeco em Curitiba. Além dele, foram ouvidos pela reportagem os promotores de Foz do Iguaçu, Londrina e Guarapuava. Os outros dois, de Maringá e Cascavel, se manifestaram por nota.

Almeida faz referência à Operação Vortex, que apontou quatro delegados e 15 investigadores da Polícia Civil como suspeitos de corrupção. Um dos delegados foi flagrado em conversa telefônica pedindo ajuda para o secretário estadual de Cerimonial e Relações Internacionais, Ezequias Moreira.

"Quando o Gaeco investigou casos de interceptações telefônicas ilegais [no governo anterior] também houve retaliação. Agora parece muito com isso, já que prendemos um delegado com relações políticas influentes", afirma o promotor. Em nota oficial, o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) manifestou preocupação com a implantação do rodízio no Gaeco do Paraná. O órgão ressaltou que isso pode gerar reflexos em todo país em razão da necessidade de mútua colaboração entre os Gaecos estaduais.

"É inaceitável qualquer forma de interferência ou conduta que enfraqueça ou inviabilize o Gaeco, cujos coordenadores devem ter, com exclusividade, a liberdade de definir métodos de funcionamento e organização do grupo, em consonância com as políticas e metas institucionais", afirmou o órgão, que é ligado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça. De acordo com o GNCOC, a própria legislação que trata das organizações criminosas orienta a colaboração entre instituições para a investigação de crimes.

"O Gaeco é estratégico ou não é? Somos aliados ou não? Hoje o secretário é um colega, mas nem sempre a pessoa que estiver lá vai ter o mesmo interesse que o MP", questiona o promotor de Foz, Osvaldo Simioni.

Outro lado

O secretário de Segurança Pública, Cid Vasques, foi procurado pela reportagem, mas informou, por meio da assessoria de imprensa, que já disse tudo sobre o assunto e não tem mais nada a falar. Em entrevistas anteriores, Vasques disse que a ideia de fazer o rodízio de policiais é anterior à Operação Vortex e surgiu do diálogo com as corporações. Segundo o secretário, a substituição permitirá que os policiais transfiram a experiência adquirida no Gaeco às corporações de origem. O rodízio está previsto para começar ainda neste mês. Até dezembro, 27 dos 37 policiais militares que servem ao grupo serão trocados.

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