Pronasci recebe projetos só até quinta-feira

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Com o prazo final de entrega na próxima quinta-feira, sem prorrogação, estados e municípios correm para fechar a tempo os projetos a serem avaliados para inclusão no Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci), do governo federal, que financia programas de prevenção contra criminalidade, principalmente, atividades de cunho social com adolescentes e jovens em situação de risco. No Paraná, além do governo estadual, entregarão propostas os municípios de Curitiba, Almirante Tamandaré, Araucária, Colombo, Piraquara, São José dos Pinhais e Foz do Iguaçu.

Como os projetos estão em fase de conclusão, algumas prefeituras ainda não calcularam o montante que pleitearão para 2010. Porém todas afirmam que, com a inclusão de novos projetos, solicitarão mais recursos do que em 2009, quando R$ 22,2 milhões de R$ 1,2 bilhão orçado para todo o país foram destinados ao governo do estado e às cinco prefeituras para execução de 47 projetos – Foz não recebeu verba para este ano, já que até então o projeto era voltado apenas para cidades das 12 regiões metropolitanas mais violentas do país (leia texto ao lado).

Só a prefeitura de Almirante Tamandaré pretende aumentar a verba do Pronasci de R$ 694 mil em 2009 para R$ 2,5 milhões em 2010. Para isso, o município encaminhará para avaliação do Ministério da Justiça seis projetos sociais. São dois novos para o ano que vem, além da manutenção de outros quatro que estão em processo de licitação para serem implantados ainda em 2009. "A segurança pública é de responsabilidade dos estados e da União, mas as prefeituras podem ajudar na prevenção. E para isso o Pronasci é fundamental, pois um município como o nosso não teria como implantar esses programas com recursos próprios", argumenta o coordenador do Pronasci em Almirante Tamandaré, Sandro Miguel Mendes.

Já São José dos Pinhais enviará para avaliação 14 projetos. O secretário municipal de Segurança, Marcelo Jugend, afirma que o valor dos projetos ainda não foi inteiramente calculado, mas que os valores são altos. Só para a instalação do sistema de videomonitoramento na cidade, a previsão é de que sejam investidos R$ 2,2 milhões.

Reapresentação

O coordenador do Pronasci no Paraná, Benjamin Zanlorenci, explica que além dos projetos novos, também será analisada a possibilidade de execução de 30 projetos apresentados em 2008 que, por falta de tempo, não foram avaliados pelos técnicos do Ministério da Justiça. "A aprovação dos projetos vai conforme a demanda de cada região", reforça.