O uso do dinheiro arrecadado pelo governo federal no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para financiamento de estudos de nível superior começa a ganhar força no Senado. A proposta é do senador paranaense Flávio Arns (PT) e foi apreciada ontem durante reunião da Comissão Permanente de Educação.
O projeto de lei do petista já recebeu parecer favorável do relator Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e deve ser colocado em votação na semana que vem.
A idéia é permitir que, na carteira de aplicações do fundo (atualmente destinadas apenas a habitação e saneamento), seja incluída a área de financiamento do ensino superior.
Ou seja, consiste em um empréstimo a juros baixos (cerca de 5% ao ano) e não no direito de sacar o FGTS para pagar os estudos. Segundo Arns, esse tipo de financiamento atingiria parte da população que não está inserida em outros programas, como o Universidade para Todos (ProUni) e o Financiamento Estudantil (Fies).
"A intenção é ajudar, por exemplo, aquela família que tem uma renda considerada alta, de R$ 8 mil mensais, mas que ficaria apertada ao pagar uma mensalidade de R$ 3 mil para o filho que estuda Medicina", explicou.
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