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Com alerta de “conteúdo sensível”, a deputada federal Duda Salabert (PSOL-MG) divulgou em suas redes sociais esta semana um novo Projeto de Lei (PL) protocolado no Congresso. “Apresentei um projeto de lei para proibir comercialização da fita cola rato no Brasil”, disse, ao mostrar imagens dos animais mortos em residências. As falas geraram críticas imediatas nas redes sociais.
“Essa fita é uma armadilha que prende o rato e deixa ele agonizando por horas, às vezes por dias”, afirmou, ao citar a “crueldade” do item usado para eliminar pragas. A parlamentar afirmou ainda que o dispositivo se tornaria foco de contaminação ao prender esses animais e que não deveria ser usado contra ratos, pois a presença deles apenas evidenciaria falhas em relação à coleta de lixo e saneamento básico, por exemplo.
“Não dá para aceitar que a resposta à incompetência do poder público seja torturar animais e colocar a saúde pública em risco”, disse Salabert.
Em resposta às falas da parlamentar, o empresário Luciano Hang, proprietário da rede de lojas Havan, questionou o que a população deveria fazer com os ratos. “Deixar tomar conta das casas? Resolver com abraço? Levar para a casa da deputada?”, perguntou.
“Enquanto isso, o país afunda em problemas reais: impostos altos, dívida pública disparando, poder de compra despencando, combustível caro… e essa é a prioridade?”, continuou o empreendedor.
Já o médico Francisco Cardoso, membro do Conselho Federal de Medicina (CFM) citou a postagem da deputada para perguntar por qual razão ela e o PSOL não veem a mesma crueldade na morte de bebês no ventre com até nove meses de gestação.
Segundo o especialista, foi o partido de Salabert que solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) revogação de uma resolução do CFM que proíbe a morte de bebês com mais de 22 semanas por assistolia fetal, um método doloroso que é proibido, inclusive, em animais.
ADPF 1141, do PSOL, suspendeu resolução do CFM que protege a vida de bebês
O documento do Conselho impedia que médicos matassem bebês após 22 semanas de gestação, mas o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a resolução, em maio de 2024, atendendo a pedido protocolado pelo PSOL. “Estão agora defendendo a vida dos ratos, mas bebês eles querem matar”, apontou Cardoso.
Recentemente, no entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou sobre a ADPF 1141, que questiona a Resolução do Conselho Federal de Medicina 2.378/24, e reacendeu o debate sobre o tema. O assunto foi incluído novamente em pauta pelo STF, com data ainda a definir, e a norma pode ser retomada, em breve.
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