O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Eros Grau, rejeitou o pedido de liminar de um mandado de segurança solicitado pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC) para tentar recuperar os mandatos dos deputados federais Clodovil Hernandes (SP) e Ângela Portela (RR), que mudaram para o PR e PT, respectivamente. No mandado, o PTC solicitava que o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), substituísse os parlamentares pelos suplentes do partido. Segundo o STF, para Grau, a recente decisão do Supremo sobre fidelidade partidária deixou claro que em eventuais casos de cassação o parlamentar deve ter amplo direito à defesa.

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