Quando os agentes multam certo as pessoas erradas

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Muitas das multas de trânsito são resultado de infrações cometidas por motoristas presenciadas por agentes de trânsito. Porém o fato de o agente de trânsito estar no lugar onde foi cometida a infração algumas vezes não é garantia de que o auto será emitido de maneira correta. Como todo ser humano, o guarda também pode errar.

O médico Robson José Néspolo de Oliveira, 29 anos, que o diga. Ele foi notificado por avançar o sinal vermelho da Avenida Victor Ferreira do Amaral, no dia 4 de outubro. Entretanto, o carro estava parado numa oficina mecânica para manutenção. "Acredito que o agente de trânsito deva ter errado na hora de anotar a placa", explica. Oliveira recorreu, mas o pedido foi indeferido, mesmo com documentação da oficina comprovando a história. "Vou recorrer de novo. Não vou pagar por algo que não fiz", declara.

O diretor de trânsito da Urbs (empresa municipal que gerencia o trânsito da cidade), Gilberto Foltran, afirma que pode ter havido equívoco na análise do recurso, que deve ser avaliado novamente. "Ou os documentos não eram convincentes".

Já o arquiteto Sérgio Póvoa Pires, 53 anos, ficou indignado pela forma com que foi tratado por uma agente. No dia 13 de fevereiro, ele guiava o carro pela Rua Doutor Muricy, quando o carro teve uma pane próximo da esquina com a Rua Pedro Ivo. Segundo Pires, a agente de trânsito disse que ele teria 15 minutos para retirar o veículo do local e que seria multado por falta de gasolina – o qual não era o real motivo do problema.

Pires conta que então começou a empurrar o carro, com o pisca alerta ligado, até a única vaga livre da rua. Depois que terminou de estacionar o veículo, a agente teria informado novamente que ele teria 15 minutos para retirar o carro da vaga, pois não era permitido ficar ali. Além disso, ele levaria uma multa a mais por ter dirigido na contra-mão enquanto retirava para estacionar. "Ela não ajudou em nada, nem orientou. Ficou apenas aplicando multas", reclama.

O advogado Marcelo Araújo, especialista em trânsito, caracteriza o episódio como falta de sensibilidade. "É necessário respeitar à lei, mas o agente de trânsito tem que ter sensibilidade para se adequar à situação", opina. Segundo Araújo, nesses casos, é necessário elencar prioridades. "Nem observador, nem só aplicador de autuações, o agente deve ser antes de mais nada um colaborador do trânsito", diz. Foltran concorda. "Pode ter havido exagero. Ela deveria ter auxiliado, ao invés, de ficar multando", considera.

Subjetividade

O economista Franklin Roosevelt de Avelar, 62 anos, também está descontente com o serviço de trânsito municipal. Ele foi multado por se esquecer de pôr um dado no cartão de estacionamento regulamentado, o "EstaR". "Estava apressado para levar minha neta ao hospital. Estava na cara que foi um esquecimento", explica. Avelar acredita que o correto seria receber orientação do agente de trânsito, não uma notificação.

A técnica em radiologia, Noeli Bauer, de 38 anos, achou um abuso quando teve que inutilizar o cartão por um pequeno erro. "Antigamente quando a gente errava podia ir até uma agente de trânsito e pedir para corrigir. Agora não. Quando precisei, ela me falou que não era mais possível fazer isso", explica.

Assim, muitas situações acabam esbarrando na subjetividade e na falta de bom senso do agente de trânsito. Isso se aplica também na avaliação dos recursos. "Quem julga é que decide se determinadas provas são convicentes ou não", afirma Araújo. Ele também ressalta a possibilidade de erros que pode ocorrer. "Errar é inerente ao ser humano", diz. Mesmo assim, o advogado acredita ser impriscendível a minimização dessas falhas através de padronização de procedimentos e reciclagem – em abril, o agentes passarão por treinamento desse tipo.