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A fiscalização em bares e casas noturnas de Curitiba começou na quinta-feira (31) | Hugo Harada/Gazeta do Povo
A fiscalização em bares e casas noturnas de Curitiba começou na quinta-feira (31)| Foto: Hugo Harada/Gazeta do Povo

Serviço

Caso queira fazer uma denúncia sobre uma casa noturna que não cumpre as normas, é possível registrar a reclamação nos números 156, da prefeitura de Curitiba, e (41) 3304-4849, da ação integrada da Polícia Militar.

Quatro estabelecimentos comerciais são lacrados em Foz

As ações de fiscalização integradas em bares e casas noturnas que acontecem em várias cidades do Paraná também começaram a ser realizadas em Foz do Iguaçu, no Oeste do estado, na noite desta sexta-feira (1). Quatro estabelecimentos comerciais foram lacrados pelos agentes.

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Sem garantia de segurança, formaturas são canceladas em Paranavaí

A Universidade Paranaense (Unipar) cancelou as colações de grau marcadas para esta sexta-feira (1) em Paranavaí, no Noroeste do estado. A medida foi tomada porque o local das formaturas, o Ginásio Noroestão, não foi liberado pelo Corpo de Bombeiros.

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Ponta Grossa faz vistoria detalhada de bares e casas noturnas

O 2º Grupamento do Corpo de Bombeiros, em Ponta Grossa, nos Campos Gerais, deve entregar para a prefeitura da cidade um relatório detalhado das ações de fiscalização em bares e casas noturnas da região na próxima segunda-feira (4). Até mesmo fotos estão sendo incluídas nos relatórios. A ação dos bombeiros teve início na quinta-feira (31) e continua até segunda.

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Onze estabelecimentos são lacrados em Cascavel

Onze casas noturnas e bares foram lacrados nas últimas 24 horas em Cascavel, no Oeste. De acordo com a secretária de Finanças, Susana Kasprzak, os estabelecimentos não possuíam sistema preventivo contra incêndio aprovado pelos bombeiros. O rigor da fiscalização levou empresários do segmento a acelerarem a regularização. No final da tarde desta sexta-feira (1º), quatro estabelecimentos conseguiram autorização para reabrir as portas.

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Litoral já tem mais de 20 casas fechadas

Em plena temporada, mais de 20 estabelecimentos estão fechado no Litoral do Paraná, nas cidades de Matinhos e Paranaguá. As casas noturnas foram fechadas na quinta-feira (31), após um "pente-fino", que detectou irregularidades em documentação e em dispositivos de segurança.

Em Matinhos, quatro casas noturnas foram interditadas, após recomendação do MP-PR. "As irregularidades se referem principalmente ao plano de fuga em caso de incêndio ou pânico. Se fossem outros tipos de itens, poderíamos conceder prazo para adequação, mas, neste caso, ponderamos pelo fechamento", explicou a promotora Carolina Dias Aidar de Oliveira.

Em Paranaguá, a prefeitura não tem números precisos, mas informou que cerca de 20 estabelecimentos comerciais, devido a irregularidades. O nome das casas noturnas e as falhas constatadas não foram divulgados.

Dois bares e uma boate de Curitiba foram fechados durante a primeira Ação Integrada de Fiscalização Urbana (AIFU) de 2013 na noite de quinta-feira (31) e na madrugada desta sexta-feira (1º). A ação integrada percorreu seis estabelecimentos comerciais da região do Batel e fechou três casas que tiveram problemas na apresentação dos alvarás ou licença sanitárias.

Estão interditadas as casas noturnas Aos Democratas e Bar Curityba, além da boate Class Night Club. As ações em Curitiba foram comandadas pela Polícia Militar (PM), que divulgou informações iniciais sobre a fiscalização, citando inclusive os nomes dos bares, mas depois retirou as informações de seu site. A confirmação dos estabelecimentos fechados foi feita pela prefeitura de Curitiba.

No total, o Paraná já tem ao menos 49 estabelecimentos, entre bares, restaurantes e casas noturnas, fechados desde que as fiscalizações se intensificaram depois da tragédia ocorrida na boate Kiss, em Santa Maria, no fim de semana.

Os demais estabelecimentos interditados localizam-se em Matinhos (4), Guarapuava (5), Cascavel (11), Toledo (2) e Foz (4). Em Paranaguá, no Litoral, também houve estabelecimentos fechados. A prefeitura não soube informar o número exato de casas interditadas, mas informou que cerca de 20 estabelecimentos estão impedidos de funcionar. Os bares e casas noturnas só poderão reabrir após atenderem as exigências das autoridades.

Na noite desta sexta-feira e na madrugada de sábado (2), uma nova rodada de fiscalização será realizada em Curitiba. Às 20h50, as autoridades se reuniam no Quartel da PM, de onde partiriam para o "pente-fino".

Curitiba

De acordo com Fábio Aguayo, presidente da Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas do Paraná (Abrabar-PR), o bar Aos Democratas teve dois andares interditados, mas agentes da secretaria de urbanismo optaram por fechar o bar naquela noite. Já o bar Curityba teve problemas com a vigilância sanitária, que vistoriou e desaprovou as condições da cozinha do local.

O Bar Aos Democratas se manifestou, por meio de nota emitida por sua assessoria de imprensa, para esclarecer o fechamento. De acordo com o bar, em outubro do ano passado foi solicitada a renovação do alvará, o que trouxe necessidade de passar por algumas adequações. Para isso, foi celebrado um acordo de ajustamento, com última etapa prevista para março de 2013, com a construção a obra para pressurização da escada de emergência para o segundo e terceiro piso da casa. De acordo com a nota, o trabalho está sendo executado. A pressurização, segundo a casa, se refere ao sistema de ventilação e não tem a ver com o fluxo de pessoas na escada.

Por essa razão, embora parte dos fiscais tenha entendido que bastava fechar o segundo e terceiro andares, a casa foi fechada na fiscalização. Foi acordado que o bar poderá retomar as atividades normalmente no andar térreo, a partir desta sexta-feira (1). As demais instalações serão liberadas com a finalização das obras.

Em nota, o Bar Curityba repudiou a forma como foi conduzida e divulgada a ação e informou que já está tomando as medidas cabíveis para reabertura da casa. O bar esclarece que, para a obtenção do alvará e licença sanitária, aguardava uma vistoria do Corpo de Bombeiros, que já havia sido solicitada, mas não foi realizada.

O bar classificou a ação de "arbitrária, cinematográfica" e realizada com objetivo de "fornecer um show às câmeras". A casa afirma que as imagens apresentadas da cozinha do bar - suja e com pilhas de louça - foi divulgada fora de seu contexto. "Nossos funcionários foram impedidos de continuar o trabalho de limpeza normal de equipamentos e utensílios que haviam acabado de ser utilizados, sendo que os mesmos foram mostrados como se estivem armazenados sem o referente cuidado", diz a nota.

A Class Night Club foi fechada porque o alvará de funcionamento estava vencido desde o último dia 31 de dezembro. O proprietário da casa, Ricardo Alexandre Tavares, aponta que já tem o protocolo de renovação, mas como o documento não estava no estabelecimento durante a fiscalização, as autoridades decidiram fechá-lo.

"Por lei, eu tinha 30 dias para regularizar. Eu já tinha entrado com o pedido [de renovação] e estava dentro do prazo. Eu acho que deveria haver mais coerência [por parte das autoridades] porque a casa é extremamente segura, com cinco saídas de emergência", disse.

Na tarde desta sexta-feira, Tavares estava no Corpo de Bombeiros e iria à prefeitura para viabilizar a documentação para reabrir o mais brevemente possível.

Aprovados

Outros três estabelecimentos foram vistoriados - Boteco Santi, Liqüe e James Bar –, mas estavam em dia com todas as condições de segurança, vigilância sanitária e meio ambiente, além da documentação.

Aguayo criticou a ação, embora tenha afirmado que concorda com o fechamento dos locais que estão irregulares e compreende a ação do poder público. "Eu sou a favor da fiscalização, ela tem que ocorrer mesmo, o poder público tem que dar a resposta para a sociedade", diz. Para ele, se as ações têm como foco a segurança, poderiam ter sido realizadas em outros horários, que não o de funcionamento da casa.

Na tarde desta sexta-feira, a prefeitura de Curitiba divulgou uma nota, anunciando que vai fazer cumprir todas as determinações do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Secretaria de Meio Ambiente e Ministério Público para a reabertura dos locais fechados. O prefeito Gustavo Fruet (PDT) determinou ainda que sejam apurados eventuais casos de omissão em relação a fiscalização de bares e casas noturnas.

De acordo com o Major Olavo Vianei F. Nunes, chefe da central de emergência (190) e coordenador da ação integrada pela PM, outras duas ações integradas devem ser realizadas ainda nesta semana, na região central e alguns bares periféricos. A intenção é manter essa constância de fiscalizações ao longo das próximas semanas. O major esclarece que não é possível fazer um roteiro definido dos locais que serão fiscalizados, porque há imprevistos durante as ações. Nesta primeira AIFU realizada na quinta-feira (31), estava prevista a vistoria de 11 estabelecimentos, mas apenas seis foram visitados. Segundo o major, muitos empresários foram avisados da ação e fecharam suas acasas antes da chegada da polícia.

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