Queda-de-braço

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A rede pública e a particular nem sempre adotam práticas de inclusão parecidas e divergem quanto a procedimentos. Confira as razões de cada uma:

Rede privada

• 1 – A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96) recomenda a inclusão para a rede privada, mas a prática seria obrigatória apenas para a rede pública. Outros documentos, como a Lei 7.853/89, reforçam esse ponto de vista. Apesar disso, difícil encontrar uma escola particular que não se diga incluída no processo.

• 2 – Muitas escolas calculam uma cota de alunos com necessidades especiais. Falta de espaço e custos com esses educandos tendem a ser incluídos na mensalidade de todos e as instituições operam no limite. Programa de aprendizagem também precisa ser readequado.

• 3 – A depender do grau da deficiência, escolas não dispõem de professores auxiliares, estagiários ou funcionários para ajudar em sala. Uma alternativa é perdir que os pais paguem um acompanhante. Escolas como o Anjo da Guarda dão desconto para a família que tem gastos extras.

• 4 – Estrutura física pequena e prédios históricos exigem adaptações para receber a criança. Pais devem estar cientes dessa limitação logo que a criança ingressa.

Rede pública

• 1 – A legislação é a mesma para a rede pública e para a rede privada. "Não se pode admitir uma sociedade em que só uma parcela se ocupe da inclusão", protesta Angelina Mattar Matiskei, 50 anos, chefe do Departamento de Educação Especial da Secretaria de Estado da Educação. Além da LDB, a educadora recorre à Lei 7853/89, que estebelece prioridades de atendimento a portadores de deficiência.

• 2 – Estabelecer qualquer forma de cota fere a legislação. O argumento de que a presença de um aluno com deficiência exige diminuição da turma não procede, pois a redução da turma é discutida de forma multidisciplinar e raramente chega a cinco alunos.

• 3 – Redes públicas providenciam auxiliares e vêem o regime de cooperação, incluindo os demais alunos, como parte do processo da inclusão. "Quando a instituição acolhe, professores, alunos e funcionários fazem o mesmo", diz Carmen Lúcia Gabardo Pellanda, para quem a crueldade infantil é um mito.