R$ 2 bi do PAC do setor aéreo serão remanejados

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Brasília – Anunciadas as medidas de emergência para conter o caos aéreo em São Paulo, o governo federal estuda agora alternativas para levantar o dinheiro para colocá-las em prática. De acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, haverá um remanejamento de R$ 2 bilhões, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para as obras. Até agora, o PAC previa apenas o investimento de R$ 3 bilhões para o setor aeroportuário nacional.

Além disso, o ministro, que falou com exclusividade para a Gazeta do Povo, antecipa duas alternativas para levantar fundos. "Por exemplo, há a possibilidade de abrirmos o capital da Infraero e com isso colocar ações na bolsa e mudar toda a maneira de administrar a empresa. E também podemos ter investimentos privados associados à Infraero."

O planejamento vem depois de uma semana de muita tensão para o primeiro escalão do governo, após a tragédia com o vôo 3054 da TAM. No dia do desastre aéreo o presidente tinha uma reunião com ministérios para discutir alguns temas da área econômica. Suspendeu toda a sua agenda, ainda na noite de terça-feira. E suspendeu toda a agenda dos dias seguintes para tratar exclusivamente do acidente. Tinha viagens para o Rio Grande do Sul e Santa Catarina na quinta-feira, na sexta-feira iria para Curitiba e depois para o Rio de Janeiro. Segundo o ministro Paulo Bernardo, ele cancelou tudo para ajudar a pensar em medidas.

Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não agiu errado ao pronunciar-se publicamente apenas quatro dias após a tragédia. Como comparação, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), já estava no local poucas horas depois do acidente.

"Tem dois tipos de atitude: uma é discutir o problema e ver o que pode ser feito. Outra é ir ao local do acidente e dar entrevista, mesmo quando isso não signifique nada, na prática, além de dar opiniões. Eu fico com o Beto Albuquerque (deputado federal do PSB-RS), que deu a seguinte declaração: ‘A última coisa que eu quero ouvir agora é opinião de político’. Temos é que ouvir os técnicos, saber quais foram as causas e, principalmente, como nós podemos fazer para evitar esse tipo de acidente no futuro."

Ele conta que o presidente ficou muito triste, emocionado e solidário com as famílias. "Não é uma coisa qualquer, morreram aproximadamente 200 pessoas."

Mas o ministro salienta que o momento exige ações, além do lamento e solidariedade. "E nós estamos tomando uma série delas para buscar evitar ao máximo que tragédias como essa se repitam."

Bernardo enfatiza que, ao contrário do que possa parecer, o moral do presidente não está abalado – mesmo após receber críticas por não se pronunciar imediatamente e receber vaia durante a abertura do Pan-Americano. "Esse negócio da vaia, acho que vai ficar mais no terreno do folclore. Qual é a repercussão disso? Sinceramente, eu não sei avaliar."

Dos dias de análise, o governo saiu com algumas medidas, que já teriam sido adotadas pelo Conselho Nacional de Aviação Civil e serão implementadas a partir de agora. Foi atacado o ponto nevrálgico, que é o tráfego de passageiros em Congonhas, especificamente, e em São Paulo, de maneira geral. "Hoje, quem vai para São Paulo quer ir por Congonhas, e quem sai de São Paulo, também. Evidentemente as empresas, para atender essa demanda, concentraram todos os seus vôos. Mas acontece que a pessoa vai do Rio Grande do Sul para o Nordeste e tem que passar exatamente por Congonhas. É um aeroporto que tem capacidade para 12 milhões, talvez 15 milhões de pessoas por ano e que, em 2007, já está com mais de 18 milhões", explica.

Os vôos também estão concentrados em horários de pico, de maneira que Congonhas se transformou num gargalo que precisa ser desfeito. Por isso, a principal preocupação e as medidas adotadas se referem à diminuição do tráfego de aviões e de pessoas por Congonhas, de forma a torná-lo um aeroporto menos tenso. "A idéia é diminuir o peso sobre o aeroporto, até que sejam feitas intervenções. Mas nós também vamos fazer avaliações em outros aeroportos de São Paulo, como Guarulhos e Viracopos, em Campinas", diz.

São medidas emergenciais, que devem ser seguidas por outras, com a preocupação de resolver dentro de um médio e de um longo prazo a situação dos aeroportos de São Paulo.

Bernardo enfatiza que é preciso pensar em um novo aeroporto e construir estações novas em Cumbica (Guarulhos), entre outras providências. "Neste momento, falando assim, parecem coisas simples. Mas são ações que se refletem em toda a malha viária nacional." Congonhas tem um papel-chave na malha porque, se um avião atrasa 40 minutos ali, isso se reflete em atrasos em quase todos os aeroportos do Brasil. A idéia é diminuir esse peso de Congonhas na malha aérea nacional.

As mudanças em Congonhas são de prazo imediato. Já um novo terminal de passageiros em Cumbica, evidentemente, não será anunciado tão cedo. "Tem que haver um prazo de planejamento e elaboração de projeto. A mesma coisa em Vira-Copos (Campinas): temos que construir uma pista nova e talvez alguns terminais, para usá-lo mais intensamente. E há também a possibilidade de construir um novo aeroporto na região."

O financiamento de obras tão portentosas está em avaliação. Uma das possibilidades é reforçar o orçamento para aeroportos no Programa de Aceleração do Crescimento, mas outras alternativas serão pensadas. "Há a possibilidade de abrirmos o capital da Infraero e com isso colocar ações na bolsa e mudar toda a maneira de administrar a empresa. E também podemos ter investimentos privados associados à Infraero", diz o ministro.

A princípio, o orçamento do PAC é de R$ 3 bilhões para aeroportos. Para atender às novas demandas podem ser necessários R$ 2 bilhões a mais – o que não inclui a construção de um novo aeroporto, que certamente exigiria ainda mais recursos, tanto no modelo de parcerias quanto no de abertura de capital. Seja como for, só o orçamento da União não bastará, de acordo com Bernardo.

O projeto de um novo aeroporto em São Paulo já foi estudado extensamente. Agora é o momento de o governo condensar as informações e decidir. "Claro que isso exige dois ou três meses. Mas acho que existem muitos estudos já que podem ser detalhados para tomarmos essa decisão", garante. Um dos pontos de maior curiosidade, a localização do novo aeroporto, ainda não foi definido.

"A construção depende do projeto, tem que ver como essas coisas se desenrolam. Isso é médio e longo prazo."

O tempo parece curto para resolver problemas que se acumulam – a questão dos controladores aéreos, por exemplo.

O ministro Paulo Bernardo, que participa das negociações com a categoria, define o problema como "questão sindical mal resolvida, misturada com o problema do acidente com o avião da Gol". Ele considera a principal causa da rebelião a possibilidade de haver punição por conta do acidente, com a responsabilização de controladores. "Mas isso está equacionado."

O principal problema, para ele, é o grande número de passageiros no país, com tráfego aéreo crescendo até 18% ao ano e tendência de crescer ainda mais. "Precisamos tomar providências para que tenhamos os investimentos nessa área. Daqui a quatro anos vamos ter ainda muito mais gente trafegando pelos aeroportos. Acho que a organização do tráfego aéreo e essa concentração em Congonhas precisam ser resolvidas."

Bernardo considera exagerada a repercussão da reportagem que mostrou o assessor especial da Presidência Marco Aurélio Garcia fazendo gesto obsceno ao ver notícia que aponta possível defeito mecânico no avião. "A reportagem mostra claramente que não havia comemoração nenhuma. Foi um gesto indevido, impensado. Iisso não é assunto para todo mundo ficar se ocupando.