Reaberto diálogo para reduzir pedágio

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Depois de oito anos de discórdia, o governo do estado e as seis concessionárias que administram os pedágios do chamado Anel de Integração do Paraná se reuniram ontem em uma tentativa de restabelecer o diálogo. No encontro, o secretário estadual dos Trans­por­tes, Mário Stamm Júnior, propôs o adiantamento das obras de duplicação em trechos considerados prioritários e ainda uma revisão do porcentual da chamada Taxa Interna de Retorno (TIR).

O governo pretende adiantar já para o próximo ano o início da duplicação da BR-277 entre Me­­dianeira e Cascavel e da BR-376 entre Apucarana e Ponta Grossa, obras que as concessionárias teriam até 2020 para concluir. "Esses trechos são considerados prioridade por concentrar grande volume de tráfego e acidentes e por ligarem polos in­­dustriais importantes do estado", explicou.

Segundo Stamm, uma revisão na TIR fixada em 20% na época de assinatura dos contratos, há 12 anos, permitiria uma redução nos valores de pedágio cobrados atualmente. "Quando essa taxa foi determinada, em 1998, o Brasil e o mundo viviam outra conjuntura, a economia era muito mais instável. Hoje, com uma maior estabilidade econômica, essa taxa poderia cair pela metade", afirma. Somente em 2009, as concessionárias arrecadaram R$ 1,08 bilhão.

Em nota, a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) informou que as empresas irão estudar a proposta e apresentar uma resposta em um próximo encontro, que deve ocorrer dentro de 30 dias.

"Mágica"

O advogado Arnoldo Wald, especialista em concessões públicas, considera que não há mágica possível na rediscussão de contratos de pedágio. Governo e concessionárias podem até se entender, com ambas as partes cedendo, mas como se trata de uma questão de equilíbrio econômico-financeiro, ampliar ou antecipar obras sempre vai impactar na tarifa. "Todo diálogo é positivo. É sempre melhor debater em conversas públicas do que levar o caso para a Justiça", aponta. Nas experiências que tem acompanhado, principalmente em São Paulo e no Rio de Janeiro, Wald conta que acordos estão sendo firmados.

Sobre a possibilidade de baixar a TIR, ele enfatiza que as concessionárias sempre apresentam argumentos fortes para não reduzir a "margem de lucro". "As empresas assumiram compromissos a longo prazo", salienta. Os termos envolvem razões usadas para a captação de investimentos e também retorno condizente com os riscos do negócio. Na maioria dos casos, as discussões sobre ampliação na quantidade de obras ou redução de tarifa nor­­malmente resultam em ampliação de prazo de contrato, com as empresas ganhando o direito de cobrar pedágio por mais tempo. Essa possibilidade, no en­­tanto, é rechaçada pelo governo.