Reajuste de 5,38% a servidores municipais é sancionado

O reajuste de 5,38% dos servidores municipais de Curitiba, retroativo a abril, foi sancionado pelo prefeito Gustavo Fruet (PDT) nesta quarta-feira (14). A mesma lei também estipula aumento dos pisos salariais de início de carreira [leia abaixo]. Aposentados, pensionistas, funcionários da Câmara e contratados temporários também terão os vencimentos reajustados. Já secretários municipais e procurador-geral receberão a correção, mas a partir de maio. O impacto aos cofres públicos será de R$ 206,9 milhões anuais.

Na prática, só o salário do prefeito não será reajustado. No projeto votado na Câmara havia uma emenda que aumentava os vencimentos dele e dos vereadores, mas ela foi retirada. Ainda assim, os vereadores têm garantido em lei o direito de corrigir o salário anualmente a partir da inflação, só não podendo ultrapassar o valor concedido ao funcionalismo. Está sob consulta no setor jurídico da Câmara como esse aumento será concretizado, mas ele deve impactar a folha em R$ 361,5 mil anuais.

Os 5,38% de reajuste, porém, é alvo de críticas pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc). A categoria havia pedido aumento de cerca de 25%, englobando inflação, perdas históricas e aumento real de 10%. "A categoria havia negado os 5,38%, mas a prefeitura não negociou. Esse reajuste não valoriza categoria, só demonstra desinteresse", qualificou Adriana Kalckmann, diretora do sindicato.

Ainda de acordo com ela, haverá assembleia da categoria em 27 de maio e uma paralisação em protesto não está descartada. "Vamos sentir nos próximos dias se haverá intenção de greve. Mas as ligações que temos recebido têm sido incessantes, de revolta", relata.

Segundo a prefeitura, não haverá remanejamento do orçamento deste ano para comportar o aumento porque já havia previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014, elaborada no ano passado. Em nota, a prefeitura afirmou que está "em processo de constante de negociação com as entidades que representam os servidores" e que o reajuste é um dos aspectos dessa política.

Os novos pisos iniciais, que constam na mesma lei, ficarão assim:

Nível fundamental: de R$ 1.100,00 para R$ 1,159,18 (5,38%)

Nível médio: de R$ 1.155,00 para R$ 1.382,57 (19,7%)

Nível técnico: de R$ 1.217,55 para R$ 1.602,05 (31,57%)

Nível superior: de R$ 1.995,94 para R$ 2.430,00 (21,74%)