Receita confisca obra valiosa de milionário brasileiro

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O Museu do Paço Imperial do Rio de Janeiro pode ganhar um presentão: uma das mais importantes obras de arte contemporânea do mundo. A tela, que ainda vai passar por testes de autenticidade, foi apreendida pela da Receita Federal em São Paulo.

Se o conteúdo de uma caixa de mais de 5 metros de comprimento for mesmo o que os fiscais estão pensando, nela estará uma joia rara da arte contemporânea: uma tela do alemão Gerhard Richter.

"O valor artístico quase não é mais possível dizer, porque estamos em frente de uma obra de um artista que podemos considerar no mesmo lugar que um Picasso", afirma Jan Jen Baumgarten, professor de história da arte da Unifesp.

Um ano em Viracopos

Depois de quase um ano nos armazéns de Viracopos, a preciosidade vai passar pelos especialistas do Museu de Arte Contemporânea da USP. A tela vai continuar enrolada até os técnicos do Museu criarem a estrutura para que o transporte seja feito com toda a segurança.

A tela foi apreendida pela Receita Federal no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, a 95 km de São Paulo, por que estava entrando no Brasil com valor declarado de pouco mais de R$ 2 mil. Seu valor real, porém, deve passar de R$ 3,2 milhões.

A Receita Federal chama o caso de descaminho ou sonegação de impostos. Neste caso de pelo menos R$ 1 milhão.

Quando viu a mercadoria da caixa de mais de 350 kg declarada por valor tão leve, o fiscal da aduana chamou o importador. A empresa informou que não era a dona da tela e revelou que estava prestando serviço para outra empresa baseada no Uruguai. O dono é um rico colecionador brasileiro. A Receita não diz o nome dele.

A fraude, no valor e na identificação do proprietário, dá direito à Receita Federal de confiscar a tela. O descaminho também é punido com até quatro anos de cadeia.

Outros envolvidos

Os fiscais vão investigar, também, outros possíveis crimes. "Se houve algum problema quanto à remessa ilegal de dinheiro para o exterior, se houve outras operações desse mesmo importador ou de algum outro grupo que esteja agindo no mesmo sentido", explica Marcos Siqueira, da Receita Federal.

A obra será doada para o Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional, o Iphan, que vai começar por conferir se o quadro é legítimo. "Confirmaremos a autenticidade da obra. O Iphan pretende dar visibilidade a essa obra, permitir o acesso a sociedade brasileira a uma obra de tanto valor, de tanta expressão artística", afirma a diretora do instituto, Vivan Diniz.