Apesar da choradeira dos prefeitos, os orçamentos municipais aumentam muito acima da inflação, ano após ano. Os dados consolidados mais recentes datam de 2005 e apontam que o crescimento real foi de 6,9%. O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita das cidades pequenas, aumentou 17,3%. As estimativas preliminares referentes a 2006 são ainda mais animadoras, com crescimento de 8% na receita total e 14,5% no FPM.
O cenário, de acordo com a empresa de consultoria Aequus, que analisou as contas de todas as prefeituras do Brasil com base nos dados fornecidos à Secretaria do Tesouro Nacional, é de que as receitas estão crescendo, os investimentos estão minguando, os gastos com custeio e pessoal estão aumentando pouco e o endividamento está controlado. O resultado é que sobrou dinheiro, pelo menos no balancete financeiro. O superávit das prefeituras brasileiras em 2005 chegou a R$ 7,5 bilhões. Um dos motivos é que enquanto a arrecadação aumentou quase 7%, as despesas subiram apenas 3,6%.
Os bons números não se devem ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que cada vez é menos representativo para as prefeituras. A movimentação da economia e os recordes arrecadatórios do governo federal tiveram impacto direto nas finanças municipais. A cota-parte do ICMS subiu e o Imposto de Renda, que é a principal fonte do FPM, tem registrado recordes de arrecadação. Além disso, convênios e empréstimos engordam o orçamento das prefeituras.
O orçamento de Ponta Grossa passou da casa dos R$ 100 milhões em 2000 para uma estimativa de R$ 300 milhões em 2007 aumento de 200%. "Cresceram também a população e as necessidades", afirma o prefeito Pedro Wosgrau Filho. Ele faz questão de frisar que previsão orçamentária não pode ser confundida com receita. "O IPTU aumentou menos que a inflação, por exemplo", diz. Além disso, o prefeito avalia que convênios e financiamentos conquistados, além de muitas dívidas atrasadas pagas, entram no orçamento dando uma falsa idéia de que a receita não aumentou na mesma medida que a qualidade dos serviços prestados.
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