Receita em Foz do Iguaçu já apreendeu quase R$ 1,8 milhão em dinheiro em 2012

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Agentes da delegacia da Receita Federal em Foz do Iguaçu, no Oeste do estado, já apreenderam este ano o equivalente a quase R$ 1,8 milhão em "dinheiro vivo". O montante retido é resultado das várias tentativas de se entrar ou deixar o país com mais de R$ 10 mil em espécie sem a devida declaração de origem, conforme determina a legislação brasileira, o que caracteriza o crime de evasão de divisas.Os flagrantes geralmente envolvendo pessoas em veículos vistoriados na Ponte Internacional da Amizade, entre Foz do Iguaçu e Ciudad del Este, no Paraguai desde o início do ano resultaram em pelo menos dez apreensões em várias moedas: R$ 1,478 mil, 4,2 mil dólares, 90,83 mil euros e 181,8 mil pesos argentinos, totalizando R$ 1.792.616,10.

Segundo o órgão de fiscalização, este tipo de prática é comum nesta região de fronteira em função do grande volume de negócios ilícitos envolvendo o tráfico de drogas e o contrabando de produtos que entram ilegalmente no país pelo Paraguai. Parte da circulação de dinheiro sem comprovação de origem é decorrente também da sonegação tributária, o chamado "caixa 2" feito por algumas empresas.

No Brasil, o ingresso e a saída de moeda nacional ou estrangeira acima de R$ 10 mil ou o equivalente em outra moeda devem ser feitos por meio de transações bancárias. "Nos casos em que se opta por fazer o transporte em espécie sem a declaração, apesar do risco de perdimento, a intenção é não permitir o rastreamento deste dinheiro, geralmente empregado ou resultado de algum ilícito", comentou o auditor fiscal Ivair Hoffmann.

Conforme a orientação da RF, quem deseja viajar com quantias acima do limite permitido deve fazer a Declaração Eletrônica de Porte de Valores (e-DPV) por meio da internet, no endereço da Receita. E, no momento do ingresso ou saída do país, o viajante deve se dirigir à fiscalização aduaneira, no setor de bens a declarar, para a conferência e validação do documento. Sem o registro oficial da operação no sistema, a e-DPV não será considerada válida e o dinheiro poderá ser apreendido.