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Receita Federal apreende produtos eróticos no aeroporto de Foz

Fiscais da Receita Federal (RF) apreenderam 100 vibradores de silicone e 200 massageadores de plástico, a maioria em formato de pênis, dentro de uma mala pertencente a um casal, por volta das 15h40 de terça-feira (4), no Aeroporto Internacional Cataratas, em Foz do Iguaçu, região Oeste. O material erótico foi retido por ter sido comprado sem o pagamento devido de impostos. Os fiscais notaram a presença da mercadoria na mala do homem, cujo nome não foi divulgado. Segundo o auditor-fiscal Ivair Hoffmann, a única forma de legalizar o material seria fazer uma importação via pessoa jurídica, ou seja, por uma empresa, porque ficou notório que o produto foi adquirido para revenda.

A isenção de imposto de até US$ 300 é válida para pessoas que compram para fins pessoais. Acima desse valor é preciso pagar 50% de imposto sobre o excedente da compra, desde que a mercadoria não seja para revenda. O casal estava acompanhado de dois filhos e deixou no documento de apreensão e-mail de um motel de Fortaleza. A família foi liberada para seguir viagem. O material foi encaminhado para o depósito da Receita Federal. Caso seja aplicada pena de perdimento, a mercadoria será destruída.

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