Receita fiscaliza 60 suspeitos da máfia das obras

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O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, confirmou ontem que o órgão está fiscalizando cerca de 60 pessoas físicas e jurídicas suspeitas de envolvimento com a chamada máfia das fraudes em obras públicas, desmontada pela Operação Navalha, da Polícia Federal (PF).

Rachid explicou que a Receita tem como procedimento verificar os dados de pessoas e empresas que são alvo de denúncias de prática de irregularidades.

Nesse caso, os fiscais analisam os dados fornecidos pelos contribuintes nas declarações e cruzam os mesmos dados com informações de outras fontes, como movimentação bancária, registro de imóveis, fontes pagadoras, registros na Capitania dos Portos e movimentação de cartão de crédito.

O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, determinou ontem que o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) faça uma auditoria no contrato assinado em 2001 pelo extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) – substituído pelo atual DNIT – com a construtora Gautama para execução de serviços de restauração e manutenção da rodovia BR-242, na Bahia.

Análise realizada pela consultoria jurídica do ministério constatou indícios de irregularidades na obra, que foi concluída em 2004 e exigiu investimentos de R$ 8,4 milhões.

A investigação interna do ministério constatou que, nessa licitação, foram incluídas cláusulas que poderiam "comprometer, restringir ou frustrar" a competição entre as empresas participantes.