Receita inicia testes na nova aduana

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A Receita Federal (RF) iniciou ontem os testes de fiscalização na nova aduana da fronteira Brasil-Paraguai, na Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu. Parte do fluxo de veículos e pedestres que sai do Paraguai em direção ao Brasil passou pela vistoria rigorosa feita na estrutura de 7 mil metros quadrados.

O trabalho piloto está sendo colocado em prática com um efetivo de 200 funcionários, que se reveza por turno de seis ou 12 horas. Segundo o delegado-chefe da RF, José Carlos de Araújo, o teste de operacionalidade será realizado por tempo indeterminado para fazer ajustes e corrigir erros. "Vamos fazer o teste pelo período que for necessário", diz.

Ainda não há data certa para a inauguração da aduana, mas a RF não descarta a possibilidade de o entreposto começar a operar integralmente a partir das próximas semanas. A estrutura deveria ter começado a ser usada em maio, mas o prazo acabou sendo adiado por conta de atrasos nas obras, que custaram R$ 7 milhões.

Por enquanto, a maior parte dos veículos e pedestres que deixa o Paraguai continua passando pela alfândega antiga. O fluxo de compristas está sendo desviado à nova aduana apenas nos momentos do teste (ou seja, em algumas horas do dia), que tem participação da Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Pesquisa realizada em 2005 pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes (Dnit) indica que diariamente cruzam a fronteira cerca de 40.380 veículos e 15.240 pedestres, no sentido ida e volta. Na atual estrutura, porém, só é possível vistoriar 5% do total de veículos e pedestres. A nova aduana possibilitará que 100% dos pedestres e veículos que deixam o Paraguai em direção ao Brasil sejam fiscalizados, estabelecendo-se um novo modelo de combate ao contrabando e descaminho na fronteira mais movimentada do país.

O primeiro dia da experimentação já foi uma amostra de como ficará a fronteira com a nova aduana. A maioria dos sacoleiros não havia preenchido a Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA) – na qual devem constar nome do comprador, tipo e preços dos produtos – o que provocou fila. Produtos acima da cota de US$ 300 ou voltados à destinação comercial foram apreendidos.

Quando a aduana estiver funcionando plenamente, além das obrigações com a RF, os cidadãos deverão prestar contas à Polícia Federal (PF), apresentando o documento de identidade para ingressar no Brasil. A aduana possui sete pistas, quatro para carros e as demais para ônibus, motos e pedestres.