Receita lança megaoperação contra o contrabando e o descaminho

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Teve início nesta sexta-feira (24), em âmbito nacional, uma megaoperação de combate ao contrabando, descaminho, pirataria e outros crimes de fronteira. A ação chamada ‘Operação Escudo’ foi lançada oficialmente na sede da Receita Federal em Foz do Iguaçu - no Oeste do Estado - e integra a operação permanente Fronteira Blindada, que está inserida no Plano Estratégico de Fronteiras do Governo Federal.

Diversos órgãos de Segurança Pública como a Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, além de policiais civis e militares, participam da operação que será executada simultaneamente nos estados do Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo. Somente por parte da Receita Federal, aproximadamente 600 servidores serão mobilizados durante os trabalhos.

O objetivo da ação é reforçar a fiscalização em toda a rota dos produtos trazidos ilegalmente em especial do Paraguai, desde a entrada até o destino final. As equipes em terra terão o apoio de cães farejadores e helicópteros que sobrevoarão as áreas de fronteira. “Buscamos combater o contrabando e o descaminho de forma a proteger os interesses do País – como da indústria e do comércio – além de evitar o transporte de produtos nocivos à saúde”, destacou a auditora fiscal da Receita Federal, Giovana Longo.

No Paraná, as barreiras fixas serão montadas na praça de pedágio da BR-277 em São Miguel do Iguaçu. “Nestes locais, os trabalhos serão realizados de maneira ininterrupta, 24 horas por dia”, ressaltou a auditora. O prazo inicial da operação é de 60 dias, mas poderá ser prorrogado conforme os resultados alcançados neste período.

Preço é o principal atrativo

Ainda falta a conscientização de que contrabando é crime. Além disso, mesmo com a alta do dólar, o grande chamariz para que a prática ainda continue está nos preços praticados. Para o consumidor, o custo dos produtos é baixo em relação ao mercado nacional, e para o contrabandista o lucro é alto.

Outra situação delicada é que aproximadamente 15 mil moradores de Foz do Iguaçu tiram o sustento de alguma etapa relacionada ao contrabando, segundo um levantamento do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf). O documento também apontou que, somente em 2014, na região foram tirados de circulação mais de R$ 350 milhões em mercadorias – como eletrônicos, itens de informática, roupas, bebidas e cigarros - e veículos usados no transporte dos produtos que entram ilegalmente no Brasil.

O cigarro, além de prejudicial à saúde, economicamente também é considerado um grande vilão para o País. O produto, que tem o Paraná como principal porta de entrada, faz com que aproximadamente R$6,4 bilhões deixem de ser arrecadados anualmente em tributos e com o que a indústria deixa de vender.

Para se ter uma ideia da lucratividade do negócio, uma carteira de cigarros comprada a R$0,70 no Paraguai chega a ser comercializada por R$2,40 em São Paulo, três vezes mais. Outro ramo bastante visado pelos contrabandistas é o dos medicamentos, que chega a gerar taxas de lucro acima de 900%.

A ação recebe o nome de “Escudo” e faz parte da Operação Permanente Fronteira Blindada da Receita Federal e contará com a participação de diversos órgãos de Segurança Pública tais como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícias Civis e Militares.

Os trabalhos serão desenvolvidos de forma simultânea em vários estados e terão maior ênfase nas regiões de fronteira.

A operação Escudo contará com o apoio de helicópteros da própria Receita Federal para orientar outras equipes de terra, além de equipes com cães farejadores.