Receita não cumpre ordem e paraguaios prometem radicalizar

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Foz do Iguaçu – A Receita Federal (RF) contrariou a expectativa dos paraguaios e não liberou ontem 20 táxis apreendidos durante operações anticontrabando na fronteira, apesar de liminar favorável aos proprietários dos veículos expedida pela juíza Camila Plentz Konrath, da 1.ª Vara Cível da Justiça Federal de Foz do Iguaçu, e recebida pela RF no fim da tarde de anteontem. A medida acirrou os ânimos dos cerca de 100 taxistas que há cinco dias fazem piquete na aduana de Ciudad del Este, cidade vizinha a Foz do Iguaçu. Eles prometem "radicalizar" ações contra brasileiros que estão no Paraguai.

Segundo o assessor de imprensa da RF, Robson Perini, ontem mesmo o órgão recorreria da decisão da Justiça Federal. Ele diz que a intenção da RF é exigir dos motoristas uma caução para devolver os veículos, pois os processos ainda não foram julgados. "Se no fim do processo couber a apreensão do veículo, eles teriam de trazê-lo de volta", diz. Perini justifica a medida (caução), dizendo que a RF não dispõe de estrutura para trazer de volta um veículo do Paraguai, caso a sentença final da Justiça Federal não seja favorável ao proprietário.

Segundo o assessor, quando o processo envolve carros brasileiros retidos, a devolução antecipada é possível porque o proprietário recebe o veículo como fiel depositário e existe a possibilidade do órgão fazer uma busca do automóvel em território brasileiro, caso a sentença final determine a apreensão. Desde o início do ano, foram apreendidos cerca de 730 veículos pela RF em Foz do Iguaçu, dos quais pelo menos 10% têm placas do Paraguai. Segundo o órgão, todos transportavam mercadorias contrabandeadas.

Apesar da negativa da RF, o advogado dos motoristas, o brasileiro Joel Fernando Gonçalves, diz que, como a Justiça Federal determinou a devolução em um prazo de 48 horas, o órgão terá de fazer a defesa nesse prazo, que vence no fim da tarde de hoje. Caso não saia uma decisão favorável à Receita nesse período, os paraguaios têm a chance de ter os carros de volta.

Segundo Gonçalves, a liminar concedida pela Justiça Federal é baseada na ilegalidade e no abuso de poder da RF, conforme o teor do mandado de segurança protocolado pela defesa para que os taxistas recuperem os veículos. "Os taxistas não são proprietários das mercadorias", argumenta. A justificativa da RF para apreender os táxis é a de que eles não estão autorizados a transportar mercadorias para fins comerciais, cuja atribuição é apenas de empresas habilitadas.

Indignação

A decisão da RF indignou os motoristas que foram até Foz do Iguaçu ontem, na esperança de reaver os carros. Ontem à tarde, em frente à delegacia da RF, eles já ameaçavam endurecer os protestos e continuar pressionando as autoridades a expulsar brasileiros que trabalham ilegalmente no Paraguai. "Vamos apertar o controle dos mototáxis brasileiros que estão clandestinos no Paraguai, e na segunda-feira as autoridades vão fiscalizar a mão-de-obra estrangeira nas lojas", diz o sindicalista e taxista Pedro Veras, que esteve ontem em Foz do Iguaçu para apoiar os colegas.

Todos os 20 taxistas que tiveram os carros apreendidos pela RF estão sem trabalhar e não dispõem de renda para pagar uma eventual caução. João Pablo Cantero, 47 anos, está sem o veículo desde 7 de março. "Estou sobrevivendo com a ajuda de amigos", lamenta. Os taxistas que tiveram os carros retidos alegam que os passageiros levavam mercadorias dentro da cota de US$ 300 e consideram injusta e abusiva a ação dos fiscais da RF.