"Faço audiência com colete à prova de balas"
"Comecei a prender muitos traficantes e isso começou a incomodar." As palavras de um juiz criminal ameaçado reflete o problema vivido por inúmeros deles. Por telefone, o magistrado, que não terá o nome revelado por questão de segurança, relatou como é conviver sob um medo incessante, sobretudo, com represálias a familiares.
Combatente rigoroso do tráfico de drogas, o juiz dirige um carro blindado, mas vive sob frequente pressão. Assinar sentenças contra traficantes e outros criminosos tem sido uma tarefa mais árdua do que muitos imaginam. "Pessoas passavam na frente da minha casa e falavam para o meu filho: Seu pai vai morrer", relata. De acordo com ele, existia até bala de fuzil com seu nome marcado, informação que apareceu em uma interceptação telefônica.
Boa parte das ameaças começou no final do ano passado. Quando viu que os recados poderiam ser concretizados, o juiz avisou o tribunal, mas não havia policiais disponíveis ou qualquer plano de proteção. Embora ainda esteja sem a proteção devida, o juiz afirma manter a linha dura. "Faço audiência com colete à prova de balas, saio de colete, ando de colete, mas ainda está muito complicado", lamenta. (DR)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda, desde abril de 2010, que os tribunais regionais criem um fundo de segurança estadual para o Judiciário. A ideia faz parte da Resolução 104, que visa melhorar a segurança do Judiciário brasileiro. A data limite para a implantação das melhorias seria até o fim deste mês, mas até agora nada saiu do papel.
A verba seria destinada para aperfeiçoar equipamentos e estruturas, proporcionando mais proteção aos magistrados, funcionários e usuários da Justiça. O recurso também serviria para um programa de proteção ao juiz ameaçado.
O desembargador João Kopytowski, que analisa a estrutura de segurança do Judiciário paranaense, propõe criar uma comissão permanente de segurança. Entretanto, a principal proposta do desembargador é a criação do Batalhão de Guarda Judiciária. Segundo ele, seriam necessários cerca de 400 policiais, direcionados para a segurança dos fóruns. Entre as atribuições do batalhão estaria o trabalho com diligências preventivas e o apoio ao cumprimento de ordens judiciais, como em casos de reintegrações de posse.
13 anos de pressão
O juiz federal do Mato Grosso do Sul Odilon de Oliveira está há 13 anos sob a proteção de policiais federais. Trabalhando em Ponta Porã, os traficantes que prende não o deixam em paz. Ele já morou em fórum, hotel de trânsito do Exército e nada adiantou. Oliveira acredita que o Brasil demorou demais para tomar medidas preventivas com relação à proteção dos magistrados. "O juiz com medo não enfrenta o crime organizado. Mas só a segurança do juiz não adianta. Não resolve o problema."
Oliveira defende mais rigor nas ações de combate ao crime organizado e mais severidade nas penas. "Isso vai refletir na segurança do juiz e da sociedade." Ele acredita que o crime de ameaça contra juiz deveria ter penas mais pesadas. "Uma ameaça contra juiz, contra delegado, contra promotor e contra uma pessoa comum é a mesma coisa. Faz pagar uma cesta básica", critica.
-
Lira trava CPI do Abuso de Autoridade, mesmo após revelações de censura nas redes
-
“Regulamentação das redes tem que garantir direitos aos usuários”, diz líder da oposição na Câmara
-
Perguntas e respostas sobre a reforma tributária; ouça o podcast
-
Ação de conciliação do STF sobre marco temporal e promessa quebrada de Lula frustram indígenas
Existe um momento “perfeito” para se tornar mãe?
Felicidade materna exige hábitos que mudam a perspectiva sobre sua identidade
Associação Brasileira de Psiquiatria alerta sobre banalização do “uso medicinal” das drogas
Maternidade possibilita à mulher aprimorar virtudes ao deixar sentimento de culpa de lado
Deixe sua opinião