Reconstrução de casas no Rio de Janeiro será financiada pelo governo federal

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Rio – Diante dos muitos estragos causados pelas fortes chuvas da semana passada, o governo federal se comprometeu a financiar a construção de novas casas, as quais foram destruídas nos temporais no Rio de Janeiro. Um plano de ação deverá ser anunciado ainda hoje. Os recursos serão liberados em, no máximo, 48 horas, pela Caixa Econômica Federal (CEF), a partir da apresentação do diagnóstico da situação por parte das autoridades municipais e estaduais. O estado de calamidade será decretado a partir desta semana pelo governo do Rio. Até o fim da tarde, 26 pessoas tinham morrido por causa das tempestades, 11 foram feridas, 5.718 ficaram desabrigadas, e 14.068, desalojadas. Os bombeiros ainda checavam se outras duas mortes, ocorridas em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, tinham sido provocadas pela precipitação atmosférica.

O cenário das conseqüências das chuvas foi traçado para o estado pelo secretário nacional de Defesa Civil, coronel bombeiro Jorge Pimentel, pouco antes de embarcar para Nova Friburgo, onde participou de uma reunião com o ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) e prefeitos das cidades atingidas pelas catástrofes na tarde de ontem.

Pimentel informou que a administração federal reconhecerá a decretação de estado de calamidade pública nos municípios e que a orientação é reconstruir as casas que foram destruídas em zonas fora de risco.

"Não colocamos (as casas) em áreas de perigo", declarou. Segundo o secretário nacional de Defesa Civil, dar suporte à população desabrigada e acolhê-la é o primeiro foco do plano de ação, seguido da reconstrução da infra-estrutura.

Balanço

O governo do Rio pretende anunciar estado de calamidade e publicará os primeiros decretos, nos próximos dias, conforme chegarem os pedidos das prefeituras.

Na prática, os prefeitos declaram o estado ou a situação de emergência, o governo do estado homologa e o Poder Executivo federal reconhece.

Ainda hoje os valores deverão estar definidos. "Na medida em que forem avaliados os danos, vamos definir o quantitativo. A avaliação depende de cada prefeitura", disse Pimentel. Até o dia 30, foram liberados R$ 63 milhões para questões relativas às tempestades e estiagem em cidades no Sudeste.