Recursos para manter a história

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Seis cidades paranaenses devem ser contempladas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas entre 2010 e 2012. Antonina, Castro, Guaratuba, Lapa, Mor­­retes e Paranaguá integram a lista de 173 municípios, de todos os estados do país, que devem receber uma fatia dos cerca de R$ 750 milhões aplicados pelo governo federal nos próximos três anos – em 2009, foram investidos outros R$ 140 milhões. O termo de compromisso foi assinado ontem pelo governador Roberto Requião (PMDB) durante a escola de governo, reunião semanal com a cúpula da administração estadual, que é realizada todas as terças-feiras.

Desde a cerimônia oficial de lançamento do PAC, realizada em outubro do ano passado, o governo sabia que as cidades estavam entre as escolhidas. O motivo para que apenas seis paranaenses tenham sido selecionadas foi o critério utilizado: os municípios precisavam ter monumentos ou espaços tombados pelo patrimônio ou em fase de tombamento. Além disso, os interessados em participar do programa formalizaram as intenções até o fim do ano passado, quando os prefeitos se comprometeram a elaborar projetos específicos em cada localidade.

O foco das obras no Paraná será a requalificação urbanística, a infraestrutura urbana, especialmente na colocação de cabos subterrâneos, e a formação e a capacitação de técnicos. "Os investimentos serão decididos a partir dos projetos executivos que serão orçados. A qualidade e a eficiência vão definir como serão liberados os recursos", explica José La Pastina Fi­­lho, superintendente regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Na maior parte dos casos, as cidades devem investir como contrapartida.

Prefeito da Lapa, Paulo Furiati comemorou a assinatura, afirmando que o governo federal finalmente abriu os olhos para as cidades que conservam seu patrimônio histórico. "A preservação às vezes gera consequências para a população e para a cidade, que não podem usar imóveis ou grandes espaços comercialmente. É a primeira vez que vamos receber benefícios por isso", diz. Furiati estima que o projeto para a cidade custe em torno de R$ 10 milhões. Tanto o prefeito como La Pastina destacam a importância da população nas obras. "As prioridades são as melhorias para a cidade e para o povo. O turismo será apenas uma consequência", avalia La Pastina.

Números

No Brasil, existem 19 sítios reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) como Patrimônio Mundial, dois bens imateriais (a cultura e os costumes, de maneira geral) como Patrimônio Cultural da Huma­­nidade e mais de 40 mil imóveis e 15 mil sítios arqueológicos. Uma das intenções do PAC das Cidades Históricas é garantir a manutenção das diversidades regional e temática de cada região do país. Por esse motivo, todos os estados devem ser contemplados com financiamentos e verbas.