Regularização de terras começará pelo Paraná

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Cascavel - O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) definiu o plano de ação para regularizar pelo menos 35 mil títulos de propriedades rurais na faixa de fronteira do Paraná. O plano vai ser apresentado hoje em Cascavel, Região Oeste do estado.

O trabalho de regularização se inicia com as pequenas e médias propriedades, que representam mais de 90% dos 35 mil processos que estão no Incra do Paraná. Na primeira etapa, técnicos vão analisar todos eles para tentar chegar até a origem de cada um. "Vamos verificar quantos processos existem para cada título", explica o coordenador nacional da Regularização Fundiária, Marcio Berbigier.

Em seguida, os técnicos irão a campo para buscar com os proprietários os documentos que faltam para a regularização.

"Os pequenos e médios proprietários não vão ter que apresentar o laudo de vistoria para comprovar a função social da área", relata o coordenador. Berbigier acredita que até o fim do ano os primeiros títulos já comecem a ser emitidos, mas adianta que o trabalho vai se estender ainda pelos dois próximos anos.

A faixa de fronteira é uma área de 150 quilômetros nos limites territoriais com outros países. A regularização vai começar pelo Paraná porque o estado apresenta o quadro mais organizado do país, com as áreas já identificadas. São títulos de terras cedidos pelo governo estadual ainda na década de 50, principalmente para grandes colonizadoras, que depois dividiram as áreas. Como essas áreas pertencem à União, os títulos precisam ser ratificados. A medida vai beneficiar produtores rurais, que poderão ter acesso a crédito e a outras políticas públicas.