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"Problemas já foram resolvidos"

O Ministério da Justiça (MJ) informou que está realizando na Penitenciária Federal de Catanduvas todos os ajustes sugeridos pela Polícia Federal. Segundo a assessoria de imprensa, o cenário atual é totalmente diferente, já que Brasília recebe imagens das penitenciárias de Catanduvas e Campo Grande (MS) durante 24 horas.

Wilson Salles Damázio, diretor do Sistema Penitenciário Federal diz que as reclamações contra agentes penitenciários de Catanduvas, chamados de "pitboys" em Cascavel pelas brigas e confusões, estão sendo investigadas pela polícia e são alvo de inquéritos administrativos. "Alguns são novos e de certa forma inexperientes. Houve problemas no começo, mas a Polícia Federal já reprimiu a situação e procedimentos disciplinares foram instaurados", disse.

Tortura

Sobre a suposta tortura, a Polícia Federal instaurou inquérito policial para apurar a denúncia do assaltante de banco José Reginaldo Girotti. As investigações ainda não foram concluídas. O diretor Damázio informou que pode se tratar de auto-lesão. A conclusão é do médico que atendeu o preso na unidade. O ministério não informou se as câmeras de vídeo registraram as imagens da suposta agressão.

Aberta há quase um ano, a Penitenciária Federal de Catanduvas, no Oeste do Paraná, tem problemas que podem comprometer o projeto nacional de monitorar todas as ações de pelo menos 1.040 líderes do crime organizado no país, como o traficante Fernandinho Beira-Mar. Segundo dois relatórios do serviço de inteligência da Polícia Federal (PF), divulgados nos meses de agosto e novembro do ano passado, a tecnologia de Catanduvas não é tão eficiente como anunciado pelo governo federal durante a inauguração do presídio, em junho de 2006.

Além disso, houve falhas na seleção dos agentes, que não levou em conta o passado de alguns servidores – um deles passou três meses preso por suspeita de tráfico de drogas. Fora o conteúdo dos relatórios, a PF investiga a tortura de um preso e há indícios de que Beira-Mar estaria bancando despesas de alguns colegas.

Os detalhes do relatório foram divulgados ontem pelo jornal Folha de S. Paulo. Segundo a reportagem, o presídio enfrenta problemas em razão da queda-de-braço entre a direção do presídio, na figura do delegado federal aposentado Ronaldo Urbano, e os agentes penitenciários, que são conhecidos em Cascavel por "pitboys" – alguns dão "carteiraços" em boates e outros gostam de uma confusão.

A notícia caiu como uma bomba no Ministério da Justiça, na Polícia Federal, de onde vazaram os relatórios, e na Justiça Federal do Paraná, responsável pelo presídio. O juiz federal Sérgio Moro, corregedor da Penitenciária de Catanduvas, solicitou cópia do documento. "Não conheço o teor do relatório, mas ele é exagerado. A gente faz visitas periódicas", afirmou. "A penitenciária tem problemas pontuais, mas o Fernandinho Beira-Mar não manda lá dentro", disse o juiz.

Segundo a Folha de S. Paulo, Beira-Mar teria comprado um táxi em Cascavel, alugado dois apartamentos em Catanduvas e estaria pagando advogados para presos pobres da unidade. Isso sem contar a pressão feita contra agentes com antecedentes criminais. Mas o diretor Ronaldo Urbano desmente a informação. "Ele não exerce nenhum tipo de liderança aqui", disse.

Já Wilson Salles Damázio, diretor do Sistema Penitenciário Federal, confirmou que houve problemas na seleção dos agentes de Catanduvas, mas que eles não se repetem nos novos concursos. "Realmente, um agente foi preso com 200 gramas de maconha no passado, antes de fazer o teste. A suspeita inicial era tráfico. O juiz entendeu que ele era usuário", informou. Mas o fato só foi descoberto depois de ele assumir o cargo público. O caso é citado no relatório da PF, entre outros desvios de conduta.

Segundo Damázio, o agente já resolveu a situação com a Justiça, por isso não pode ser estigmatizado. "No entanto, não é recomendável colocá-lo para cuidar de traficantes e ele nem tem contato com os presos", afirmou.

Já sobre a denúncia de maus-tratos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Cascavel, está acompanhando a investigação de tortura de José Roberto Girotti, apontado como o mentor do assalto milionário ao Banco Central de Fortaleza (CE), em 2005. Ele foi transferido recentemente para a Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). Segundo o advogado Luciano Braga Côrtes, o trabalho da OAB não agrada a direção da penitenciária, que o proibiu de entrar no local sem ordem judicial, após ele tornar público falhas na unidade, como um ponto cego de dez metros que não é monitorado pelas câmeras de segurança.

Segundo os relatórios, houve problemas técnicos no ano passado, como falta de câmeras e microfones de lapela para monitorar conversas de agentes penitenciários com os detentos, mas isso já foi resolvido.

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