Remédios têm novo cálculo de reajuste

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O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciaram ontem mudanças na forma de cálculo de reajuste do preço dos medicamentos. A previsão é que a mudança traga um índice de reajuste abaixo da inflação e menor do que o que seria calculado de acordo com as regras anteriores. Além disso, mais medicamentos devem ter reajuste menor de preço neste ano.

Isso ocorre após uma alteração nos fatores que, além da inflação do período, são considerados no cálculo, como a produtividade, o custo dos insumos e, principalmente, a concorrência dentro do setor farmacêutico. Com a mudança nos critérios, há uma redução no rol de medicamentos considerados de “maior concorrência” e, assim, sujeitos a maior reajuste – de 41,5%, passam a 21,6% do total.

Entram nessa lista, por exemplo, medicamentos como omeprazol, usado para tratamento de gastrite, e amoxicilina, antibiótico usado para tratar infecções urinárias e respiratórias.

Em geral, os medicamentos são divididos em três níveis, que recebem diferentes índices de reajuste máximo permitido. Assim, medicamentos de maior custo e com menor concorrência de mercado têm índice menor de reajuste, enquanto os de maior concorrência, cuja indústria tende a manter os preços, têm índice maior.

Do total de medicamentos, 51,7% devem ter nível de reajuste menor nos preços por serem medicamentos produzidos por menos empresas e, com isso, menor concorrência no mercado. Antes da mudança no cálculo, 56,8% dos medicamentos estavam nessa lista.