Renan consultará líderes sobre convocação para votar LDO

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Brasília – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai dividir com os líderes partidários a decisão de convocar ou não, esta semana, uma sessão do Congresso Nacional (reunião conjunta da Câmara e do Senado) para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Segundo assessores de Calheiros, assim que a LDO estiver em condições de ser votada no plenário do Congresso, possivelmente amanhã, o senador consultará os líderes dos partidos políticos para marcar a reunião conjunta.

Setores da oposição, principalmente deputados, pretendem causar constrangimentos a Calheiros se ele insistir em presidir a sessão do Congresso de votação da LDO. Os oposicionistas não aceitam que a reunião seja comandada por um senador acusado de quebra do decoro parlamentar. Calheiros, no entanto, tem afirmado que não abre mão de presidir a sessão.

Ao condicionar o apoio dos líderes partidários à convocação da sessão do Congresso, Calheiros tenta jogar para a oposição a responsabilidade pela realização do recesso parlamentar. Se a LDO não for votada, o Congresso Nacional não entra em recesso.

Como Calheiros está sendo investigado pelo Conselho de Ética, sob suspeita de quebra do decoro parlamentar, sua expectativa é a de que, com a paralisação das atividades nos 15 dias de recesso, as pressões sobre ele sejam reduzidas.

Se depender do relator da Comissão Mista de Orçamento, deputado João Leão (PP-BA), Calheiros já pode marcar para amanhã a sessão conjunta de votação da LDO. Leão informa que hoje os parlamentares vão concluir a votação de mais de 500 destaques feitos às emendas rejeitadas. Os destaques podem ser votados em bloco e por acordo, segundo o relator. Leão vai pedir pressa a Calheiros.

De acordo com o resultado de um levantamento encomendado pelo relator, todas as sessões de votação da LDO, nos últimos anos, foram presididas pelo primeiro vice-presidente do Congresso. "Acredito no bom senso dos líderes e dos parlamentares de oposição. A LDO nunca foi tão discutida como agora", afirmou Leão, acrescentando que não há motivo para atrasos.

Calheiros poderia passar a tarefa para o primeiro vice-presidente do Congresso, deputado Nárcio Rodrigues (PSDB-MG), mas seus aliados reconhecem que é melhor enfrentar logo a situação e viabilizar o recesso parlamentar, com início marcado para 18 de julho. Com o recesso, até o início de agosto, o senador, acusado de pagar despesas pessoais com dinheiro de um lobista de uma empreiteira, teria 15 dias de trégua e ficaria longe das pressões do Conselho de Ética e do plenário do Senado.

Perícia

Pelas estimativas dos aliados de Calheiros, a Polícia Federal deve gastar 20 dias para concluir a perícia na documentação enviada pelo senador ao Conselho de Ética. Dividindo com os líderes a votação da LDO, o senador não poderá, por sua vez, ser acusado de boicotar os trabalhos do Conselho ao longo deste mês. Pois o recesso parlamentar, se realizado, terá o apoio de todos os partidos políticos. Se a LDO não for votada, o plenário e as comissões podem funcionar normalmente, e Calheiros continuará sendo alvo de críticas.

Ontem, Calheiros visitou o senador Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA), internado no Instituto do Coração (Incor), em São Paulo, com problemas cardíacos e renais. Segundo a Assessoria de Imprensa do presidente do Senado, Calheiros telefonou informando sobre a visita e disse que Magalhães "está bem" e "ansioso" para voltar às atividades no Congresso. De acordo com assessores, Calheiros informou que não chegou a visitar o senador Epitácio Cafeteira (PTB-AM), que está em fase de pré-operatório no Hospital Sírio Libanês, também na capital paulista, e será submetido hoje a uma cirurgia.

Calheiros explicou aos assessores que a mulher de Cafeteira, Isabel, informou que o senador maranhense não está em condições de receber visitas.