Requião promete zerar ICMS se prefeitura baixar a tarifa

• 0

O governador Roberto Requião (PMDB) voltou a propor ontem, depois de três anos, uma redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel usado pelos ônibus do transporte coletivo de Curitiba. A ideia é que, diminuindo o imposto, a tarifa baixe. No entanto, a proposta causou um impasse: o governador afirma que só zera o ICMS se a passagem baixar; e a prefeitura diz que só analisará a diminuição depois que o imposto cair.

Requião disse ontem que, se a prefeitura de Curitiba voltar atrás no aumento dado em janeiro, de R$ 1,90 para R$ 2,20, ele zera a alíquota do imposto, que hoje é de 12%. Se isso acontecesse, o impacto na tarifa seria de cerca de 2,5%. Ou seja, cerca de R$ 0,05. Nesse caso, o preço da passagem poderia cair para R$ 2,15, e não para R$ 1,90, como quer o governador.

Em nota, a prefeitura de Curitiba afirmou que a luta pela desoneração dos custos do transporte coletivo começou em 2005, quando o prefeito Beto Richa (PSDB) organizou um encontro nacional de prefeitos para discutir o tema. A nota mencionou ainda que em 2006 o governo do Paraná assumiu o compromisso de fazer a compra centralizada do diesel para as empresas de transporte público, deixando de cobrar o ICMS sobre o combustível.

"A prefeitura de Curitiba aguardará que o governo do estado sancione a lei que irá desonerar o ICMS do óleo diesel para o transporte coletivo, e também aguardará que o governo do estado garanta que a redução do ICMS chegue efetivamente ao preço do óleo diesel nas bombas. Isso ocorrido, será enviada ao Conselho Municipal do Transporte Público a proposta de avaliação do real impacto da redução do ICMS na tarifa."

Provocação

O secretário de Estado da Fazenda, Heron Arzua, explicou que a ideia é que o governo compre o óleo diesel e repasse para as prefeituras, já que suas compras são isentas de ICMS. O combustível, completou, seria repassado para todas as cidades com sistema de transporte coletivo, mas as primeiras experiências seriam feitas em Curitiba e na região metropolitana.

Requião disse que determinou ontem ao secretário de Desenvolvimento Urbano, Luiz Forte Netto, e à Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) que "retomem a antiga proposta, calculem quanto diesel gasta um ônibus por quilômetro, quantos quilômetros esse ônibus percorre por dia, qual a frequência das viagens. Assim, temos condições de projetar quando combustível é necessário, e sobre tal quantidade podemos estabelecer a isenção de ICMS."

O deputado federal Gustavo Fruet (PSDB-PR), autor do projeto de lei que propõe a redução do ICMS, Cide, PIS/Pasep e Cofins sobre o diesel usado pelas empresas de transporte coletivo, lembra que não é a primeira vez que o governador Roberto Requião promete a redução do ICMS. "Tem que ver se é para valer. Se é verdade ou mera provocação", criticou. O projeto de lei de Fruet está aguardando análise de uma comissão especial.

Para o prefeito eleito de Londrina, Barbosa Neto (PDT), o anúncio do governador é interessante. "Creio que poderemos baixar o valor das passagens. No entanto, teremos de ver qual será o impacto para o sistema de transporte", comentou. A prefeitura de Maringá também afirmou que, se o governador mantiver a promessa, é possível reduzir a tarifa do transporte coletivo.