Resolução do CRM estabelece mais rigor para cirurgias plásticas no Paraná

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De acordo com dados da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, o Brasil é o segundo país em que mais se realiza procedimentos desse tipo, perdendo apenas para os Estados Unidos. No ranking nacional, Curitiba é a quinta cidade com o maior número de especialistas na área (105), ficando atrás de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre.

Segundo um levantamento feito pelo Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), em 2006 a especialidade de cirurgia plástica esteve envolvida em 25 sindicâncias e quatro processos ético-profissionais instaurados pelo Conselho. O número de sindicâncias é maior que o dobro do registrado em 2005, quando a especialidade esteve presente em 11 processos. Preocupado com o crescente número de denúncias relacionadas a atos de imperícia, negligência ou imprudência, o órgão publicou, na semana passada, uma resolução que normatiza a realização de procedimentos médicos em cirurgias plásticas no estado. A fixação de mecanismos de avaliação das condições sanitárias, técnicas e éticas de consultórios e clínicas especializadas tem como meta aumentar a segurança na realização dos procedimentos. "Com a regulamentação dos consultórios e clínicas especializadas, os profissionais poderão exigir das clínicas as condições adequadas de segurança", afirma o presidente do CRM-PR, Gerson Zafalon Martins.

A resolução, de número 153/2007, classifica os locais de atendimento para procedimentos de cirurgia plástica em três portes. Nos consultórios seriam realizados apenas consultas, orientações sobre pré e pós-operatórios, fotografias para documentação e esclarecimentos gerais sobre procedimentos. Nas clínicas classificadas como de porte 2 poderiam ser feitos procedimentos intermediários, como aqueles que não necessitam de sedação ou acesso venoso, entre eles retiradas de pequenos cistos e lesões pigmentadas. Já nas ditas clínicas de porte 3 seriam feitos procedimentos mais complexos, como os que necessitam de sedação e da presença obrigatória de um anestesista. A resolução determina ainda que, no caso de o paciente passar a noite no local, torna-se obrigatória a presença de um médico plantonista. O documento estabelece também exigências quanto a equipamentos de emergência e reanimação, equipamentos para a administração da anestesia e suporte cardiorrespiratório, instrumentos e fármacos.

Segurança

A regulamentação foi elaborada em conjunto pelo Departamento de Fiscalização do Exercício Profissional e as Câmaras Técnicas de Cirurgia Plástica e de Anestesiologia do CRM-PR, as Sociedades de Especialidade e ainda as Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipal. Para a chefe de Vigilância Sanitária em Produtos e Serviços de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, Lucinéia Macedo Lino, as novas normas permitirão mais segurança à população. "A resolução é uma forma de sistematizarmos as visitas de fiscalização", afirma.

Segundo ela, em 2006 a vigilância recebeu 95 denúncias relacionadas a serviços de saúde. Dessas, cinco eram referentes à cirurgia plástica. Lucinéia atenta para a importância de os pacientes questionarem sobre a licença sanitária do estabelecimento. "É a garantia de que a vigilância passou por ali", diz. Segundo ela, em caso de irregularidades, a clínica pode ser autuada, multada e até mesmo interditada.