Réu do 8/1 morre após seis meses de liberdade provisória; causa da morte não foi revelada

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Na manhã desta segunda-feira (4), perfis das redes sociais informaram o falecimento de Eder Parecido Jacinto, réu no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga os atos do 8 de janeiro. Eder estava em liberdade provisória desde agosto de 2023 mediante uso de tornozeleira eletrônica.

De acordo com o comunicado, Eder estava doente, teve complicações e chegou a ser levado para a UTI (Unidade de Terapia Intensiva), mas não resistiu.

A Gazeta do Povo procurou a família de Eder, mas não obteve retorno. Ao conversar com a Gazeta, a advogada Ana Lúcia Silva Nascimento - que representava Eder no processo - disse que “Eder era um homem excepcional de um coração enorme”.

Em respeito ao desejo da família, a advogada não revelou a causa da morte, nem deu detalhes sobre o sepultamento que ocorreu em Petrolina de Goiás (GO).

Eder teve a prisão revogada no dia 7 de agosto de 2023. No dia 20 de fevereiro de 2024, o ministro do STF e relator da ação, Alexandre de Moraes, intimou a defesa de Eder a prestar esclarecimentos sobre suposto descumprimento das medidas cautelares.

Na decisão em que concedeu liberdade provisória, Moraes proibiu Eder de “ausentar-se da Comarca e recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana mediante uso de tornozeleira eletrônica, com zona de inclusão restrita ao endereço fixo indicado na denúncia; de ausentar-se do país, com obrigação de realizar a entrega de seus passaportes” e obrigou o réu a “apresentar-se perante ao Juízo da Execução da Comarca”.

O ministro também determinou a “suspensão imediata de quaisquer documentos de porte de arma de fogo em nome do investigado, bem como de quaisquer Certificados de Registro para realizar atividades de colecionamento de armas de fogo, tiro desportivo e caça”.

Eder também estava proibido de utilizar as redes sociais e de comunicar-se com os demais envolvidos, por qualquer meio.

Eder foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima.

A defesa de Eder alegou que a denúncia da PGR era genérica e cobrou a individualização da conduta. A advogada também destacou que os elementos apresentados pela PGR não eram suficientes para indicar a participação de Eder nos atos de vandalismo.

Eder é o 4º réu dos inquéritos do 8/1 que morre enquanto aguardava julgamento.

Em 29 de outubro de 2023, Antônio Marques da Silva, que também estava em prisão domiciliar e usava tornozeleira eletrônica, morreu após sofrer um acidente de trabalho que o levou a um traumatismo cranioencefálico grave.

No dia 24 de janeiro de 2024, Giovanni Carlos dos Santos, 46 anos, morreu depois de cair de uma árvore, em São José dos Campos (SP). Giovanni estava em liberdade provisória e seguia monitorado por tornozeleira eletrônica enquanto aguardava julgamento.

Outro caso que ficou marcado foi a morte do empresário Cleriston Pereira, que faleceu no dia 20 de novembro de 2023 após sofrer um mal súbito durante banho de sol na Papuda, onde estava preso preventivamente há dez meses por suspeita de envolvimento nos atos do dia 8 de janeiro.

Devido a comorbidades, Cleriston chegou a receber do Ministério Público Federal (MPF) um parecer favorável a sua soltura. O pedido de liberdade provisória foi encaminhado a Moraes no fim de agosto de 2023 e aguardava análise do ministro.

O ministro também ignorou diversos alertas médicos sobre o risco de mal súbito do preso caso ele não recebesse tratamento adequado.