Reunião da OMC não avança na redução dos subsídios agrícolas

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A reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio, em Genebra, não encontrou soluções para o impasse em torno da liberalização do comércio agrícola previsto na Rodada de Doha, principal assunto em debate. O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, declarou diversas vezes desde sexta-feira, quando teve início o encontro, que não viu "nenhum progresso significativo" nas discussões.

Para o Brasil, interessa o compromisso dos Estados Unidos e União Européia de reduzir os incentivos às exportações e baixar os subsídios oferecidos internamente aos produtores agrícolas.

- A União Européia está chegando a uma posição mais próxima da nossa. Mas não chegamos ainda a um ponto de negociação - comentou Amorim, em entrevista coletiva disponibilizada pelo site da OMC.

Para o chanceler, a Europa tem que detalhar sua proposta de redução em até 51% das tarifas agrícolas, e é preciso saber se produtos que interessam ao Brasil estão incluídos nesse corte ou serão considerados como exceção.

A proposta européia, entretanto, depende de um sinal positivo dos Estados Unidos. Mas até o momento não houve qualquer aceno neste sentido. União Européia e países do G20 - grupo de 20 países em desenvolvimento - defendem que os Estados Unidos reduzam os subsídios aos agricultores para US$ 12 bilhões ao ano, o que não é aceito pelos negociadores americanos.

O G20, liderado pelo Brasil, cobra dos países ricos mais sacrifício para colocar em prática a agenda de Doha, que tem o objetivo de promover o desenvolvimento das nações menos industrializadas.

- Não é dos países em desenvolvimento a responsabilidade de tomar a dianteira nesse processo - defendeu Amorim.

Para que os produtos agrícolas dos países em desenvolvimento possam competir e entrar em outros mercados, o G20 considera crucial a eliminação dos subsídios por parte dos países ricos. O grupo apresentou um cronograma que prevê o congelamento dos incentivos e sua redução substancial até 2010, com eliminação total em 2013.

Prevendo o impasse no encontro deste fim de semana, o Brasil já propôs que as lideranças políticas ponham o assunto na pauta da reunião do G8 (sete países mais ricos e a Rússia), que será realizada em julho, em São Petersburgo, na Rússia. Países em desenvolvimento, inclusive o Brasil, participarão do encontro como convidados. No entanto, a sugestão foi descartada pelo comissário europeu de Comércio, Peter Mandelson.