Revitalização do Rio São Francisco nunca saiu do papel e verbas foram usadas para outros fins, afirma comitê

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Membros do Comitê da Bacia do São Francisco disseram nesta quarta-feira (1º) que a revitalização do rio, iniciada em 2007, nunca realmente saiu do papel e que verbas federais destinadas ao programa foram usadas para outros fins, como construção de estradas.

“São pouquíssimos recursos investidos nessa área. Nós sempre nos perguntamos: onde está o dinheiro que foi gasto no programa de revitalização?”, questionou o secretário do comitê, Maciel Oliveira, em lançamento de campanha de defesa da bacia, em Belo Horizonte.

O órgão é responsável por estabelecer regras de uso da água e arbitrar conflitos relacionados a recursos hídricos na região. É formado por entidades civis, usuários da bacia e representantes de municípios, Estados e da própria União.

Segundo Oliveira, apesar de o governo federal ter instituído um conselho gestor de revitalização do São Francisco, a entidade “nunca existiu de fato”.

“Eram algumas pessoas, principalmente do Ministério da Integração e Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco) que decidiam para onde esse dinheiro ia. Até para construção de estradas o dinheiro era carimbado como se fosse para revitalização”, criticou.

Procurada, a Codevasf diz que a adequação de estradas ecológicas faz parte do programa de revitalização, porque evita que haja erosão nos rios.

Como a Folha de S.Paulo revelou, no ano passado os investimentos federais na revitalização do rio caíram pela metade em relação a 2014. A instalação de rede de saneamento básico e obras para viabilizar a navegação no rio ficaram paradas ou atrasadas.

No evento em Belo Horizonte, o presidente do comitê, Anivaldo Miranda, reclamou que “os centavos” que iam para a revitalização “ainda estão no cofre”. Para aumentar os recursos destinados à bacia, Miranda propõe a cobrança de uso da água subterrânea.

O colegiado espera se reunir com o novo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, para discutir o problema e eleger prioridades para as verbas destinadas à revitalização.

Para o comitê, os dois principais problemas da bacia atualmente são a falta de tratamento de esgoto em municípios que ficam à beira do São Francisco ou de seus afluentes e, também, a estiagem.

Por causa da falta de chuvas, a expectativa é de que até o fim de 2016 o nível do reservatório de Sobradinho, na Bahia, esteja com apenas 10% de sua capacidade. Atualmente ele está em 30%.

Outro lado

A Codevasf diz que desde 2007 o governo federal já gastou aproximadamente R$ 2 bilhões na revitalização da bacia do São Francisco. Os recursos são liberados por meio de licitações, convênios ou parcerias com empresas estatais.

A companhia informa que já fez obras como “revegetação, cercamento e recuperação de nascentes, matas ciliares, topos de morro e de reserva legal”, além de readequação de estradas ecológicas e contenção e estabilização de encostas. Também afirma que concluiu 139 sistemas de esgoto sanitário.

“Trata-se, portanto, de um conjunto de intervenções que atua sobre componentes importantes do ciclo hidrológico, com vistas a reduzir/mitigar os impactos do uso inadequado e da alteração da cobertura do solo pelo homem, sobre a disponibilidade dos recursos hídricos”, diz nota do órgão.