Rodovia recuperada na operação tapa-buracos só dura até 2007

• 0

Brasília (Folhapress) – As obras emergenciais que começam na semana que vem para tapar buracos em cerca de 26,4 mil km de rodovias federais de 25 estados têm prazo de validade de cerca de um ano, segundo disse ontem o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.

Na prática, segundo o governo, um buraco remendado hoje terá de ser novamente tapado no início de 2007. A declaração de Nascimento, que tem R$ 440 milhões para tocar um plano emergencial de recuperação de estradas, ocorreu ontem no Palácio do Planalto após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com representantes regionais do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit).

Questionado sobre a durabilidade das obras, o ministro afirmou: "(Dura) um ano, em alguns casos onde é a operação tapa-buraco. Agora boa parte dessas obras que nós vamos executar são obras emergenciais e que nós vamos ter de fazer a obra em definitivo depois".

Sem licitação

O programa do governo não prevê novas licitações. Dos 26,5 mil km, cerca de 19 mil km são de trechos onde já havia contratos com empreiteiras para a execução de obras mais complexas, que levariam mais tempo, mas com duração também de um ano. Nesses casos, o governo fará apenas um aditamento nos contratos já existentes para que essas empresas façam primeiro, em caráter emergencial, uma operação tapa- buraco. Nos trechos restantes, onde não há contratos, é que serão feitas obras sem licitação.

Na reunião com os coordenadores do Dnit, Lula cobrou eficiência do órgão e um prazo máximo de 90 dias para finalizar a operação tapa-buraco.

O presidente, assim como têm feito alguns ministros, criticou o fato de 14 governadores não terem empregado em rodovias estadualizadas o dinheiro repassado a eles em 2002 pela União.

Ciente da precariedade dos rodovias, que o consumiu em seguidas reuniões nos últimos dias, o presidente disse que o Dnit tem dinheiro em mãos mesmo sem a aprovação do Orçamento de 2006 e pediu, segundo os presentes ao encontro, que "mostrem serviço" e que quer "as estradas de cara mudada em 90 dias".

O governo vai exigir desconto das empreiteiras que ganharem, sem licitação, o direito de fazer parte das obras do programa emergencial de recuperação das estradas. Segundo Nascimento, esse desconto será de pelo menos 10% em relação aos preços usados como referência pelo Dnit.