Após dois reajustes tarifários em seis meses, a conta de água e esgoto pode subir de novo para os consumidores da capital paulista. A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) quer repassar para a fatura dos clientes paulistanos o encargo de 7,5% da receita bruta obtida na cidade que é obrigada a depositar no Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura para execução de obras.
“A situação da água só piorou”, diz moradora da zona norte de São Paulo
Moradores da capital paulista que há mais de um ano sofrem com o racionamento de água feito pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) por meio da redução da pressão e do fechamento manual da rede dizem que um novo aumento na conta seria um “absurdo”.
“A água em casa acaba às 14 horas e só volta às 6 horas. Antes, ainda tinha fim de semana que liberavam a água o dia inteiro, mas nem lembro mais a última vez que isso aconteceu. A situação só piorou, enquanto eles vão aumentando a conta”, diz a assistente de produção Raquel de Morais Amendoeira, de 32 anos, que mora no bairro do Limão, na zona norte, abastecida pelo Sistema Cantareira.
Ela conta que, como mora sozinha e sempre pagou a tarifa mínima - porque consume pouca água -, nem percebe o efeito do desconto dado pela Sabesp para quem economiza em meio à sucessão de reajustes tarifários. “O prejuízo é deles, foi provocado por eles, e estão passando para a gente”, reclama.
Para o mecânico Jhonatan Wengler de Oliveira, de 24 anos, que mora em São Mateus, zona leste paulistana, e fica sem água das 17 horas às 9 horas todos os dias, aumentar ainda mais a tarifa seria “um abuso”.
“Isso é uma vergonha. Se represas se recuperarem e a situação voltar ao normal, eles não vão baixar a tarifa. Onde isso vai parar? Daqui a pouco não teremos dinheiro para pagar a água da rua”, critica. O local onde ele mora e trabalha é abastecido pelo Sistema Alto Tietê, que também está com nível crítico.
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O repasse para os consumidores foi autorizado em março de 2013 pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo (Arsesp), que fiscaliza os serviços da Sabesp, mas foi suspenso no mês seguinte a pedido do governo Geraldo Alckmin (PSDB), com o argumento de que estudaria “métodos de redução nos impactos aos consumidores”.
Em abril do ano passado, quando a Arsesp autorizou um reajuste de 5,4% na tarifa cobrada pela Sabesp em todo o estado, o governo Alckmin e a gestão Fernando Haddad (PT) pediram que o órgão mantivesse a suspensão da medida até a conclusão da revisão do contrato entre a prefeitura e a companhia, que deve ocorrer em dois meses, segundo a administração municipal.
À época, parte dos 11 milhões de moradores da capital já enfrentava racionamento de água feito pela Sabesp por meio da redução da pressão e do fechamento manual da rede em razão da crise do Sistema Cantareira. A companhia decidiu, então, aplicar o aumento “em data oportuna”. O reajuste entrou em vigor no fim de dezembro do ano passado, dois meses após a reeleição de Alckmin.
A revisão do contrato da Sabesp com a prefeitura, assinado em junho de 2010 e que prevê a concessão dos serviços de saneamento na capital à companhia por 30 anos, deveria ter ocorrido em junho do ano passado, mas foi adiada por causa da crise hídrica, segundo o diretor econômico-financeiro da Sabesp, Rui Affonso. “No meio da ‘tempestade’ do ano passado, município e Sabesp julgaram oportuno não começar naquele momento a discussão do contrato”, disse.
De acordo com o dirigente da estatal, o repasse dos 7,5% do encargo para os consumidores está previsto no contrato, versão contestada pela gestão Haddad. Segundo um integrante da administração municipal que acompanha a revisão, o valor é uma espécie de outorga paga pela concessão dos serviços e não pode ser repassado para os clientes da companhia. Em 2014, a capital respondeu por 49,4% da receita total da Sabesp, que foi de R$ 11,8 bilhões.
A reportagem questionou a Sabesp durante dois dias sobre como seria feito o repasse de 7,5% do encargo para o consumidores da capital e qual cláusula contratual prevê essa medida, mas não obteve resposta. Na quarta-feira à noite, a assessoria de imprensa da companhia informou que “não tem nada a dizer sobre o assunto”.
Os questionamentos também foram encaminhados à Arsesp, que autorizou o repasse. Em nota, a agência informou que, por causa da “posse dos novos diretores”, não conseguiria responder à demanda ontem. Segundo um secretário municipal, que não quis gravar entrevista, a Prefeitura é contra a medida e vai tentar vetá-la.
A gestão Haddad é a responsável pelo Fundo Municipal de Saneamento, que foi criado em 2009 e é financiado com o repasse obrigatório da Sabesp. A prefeitura aplica os recursos em obras de urbanização de favelas, principalmente em áreas de mananciais, como ao redor das Represas Billings e do Guarapiranga, de onde a Sabesp capta parte da água que abastece a capital e a Grande São Paulo.
O possível aumento de até 7,5% na tarifa de água da capital seria o terceiro reajuste desde dezembro de 2014, quando a conta de água aumentou 6,5%. Em junho, a pedido da Sabesp, a Arsesp autorizou um aumento extraordinário, de 15,2%, por causa das perdas financeiras registradas pela estatal em razão da crise hídrica. A Sabesp, contudo, queria um aumento de 22,7%. Com o reajuste menor, a companhia anunciou corte superior a 50% nos investimentos em esgoto no Estado. Em 2014, o lucro da companhia caiu R$ 1 bilhão em relação a 2013.
O reajuste na conta é questionado na Justiça pela Associação de Consumidores Proteste. “Tivemos um reajuste extraordinário altíssimo em junho. Um novo aumento é um absurdo, inaceitável, inimaginável para quem já está ficando sem água. Penaliza duas vezes o consumidor”, disse Maria Inês Dolci, coordenadora da Proteste.
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