Salário extra sem trabalhar, quem não quer?

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Curitiba – Em plena quarta-feira, em meio ao período de convocação extraordinária, só um dos 33 parlamentares paranaenses (30 deputados e três senadores) esteve trabalhando em Brasília na tarde de ontem. As justificativas para a ausência em um dia que, teoricamente, seria de trabalho normal, variam. Nos gabinetes, muitos funcionários dizem que os chefes estão "visitando as bases" – ou seja, em contato com seus eleitores. Outros dizem que os parlamentares estão trabalhando em seus escritórios locais ou simplesmente descansando.

O trabalhador solitário é Osmar Serraglio (PMDB), relator da CPI dos Correios, que ficou em Brasília tratando de assuntos internos da comissão.

"Para mim é até bom. Nosso trabalho interno, de análise de documentos fica mais tranqüilo sem a correria do plenário", explica.

O sub-relator Gustavo Fruet ficou na capital federal até a terça-feira, quando foram tomados três depoimentos. O senador Álvaro Dias, que também integra a CPI, não esteve presente à sessão de terça.

Os deputados e senadores que não estavam em Brasília não estão cometendo nenhum crime. Na verdade, sua ausência foi autorizada pela mesa diretora do Congresso. Explica-se: a primeira sessão plenária de 2006 foi marcada para o dia 16 de janeiro. Até lá, reuniriam-se apenas as comissões e o Conselho de Ética. Quem não fizesse parte de nenhum deles estaria, portanto, dispensado de apresentar-se. Como quem manda na agenda das comissões são os seus presidentes, ninguém marcou reuniões para esta semana. Nem a Comissão de Orçamento, cujo trabalho é fundamental para que o Executivo bata o martelo quanto aos gastos de 2006, nem o Conselho de Ética da Câmara, que precisa analisar processos disciplinares de 13 deputados.

O problema, portanto, não é legal, mas ético: os parlamentares, mesmo os que não deram a cara no Congresso, receberão dois salários a mais pelo trabalho extra entre 16 de dezembro e 14 de fevereiro, o mais caro da história do país, com um custo estimado em R$ 100 milhões.

Dos 33 paranaenses, dois devolveram o pagamento e seis devem destinar o dinheiro para entidades filantrópicas (veja quadro ao lado). O deputado Íris Simões (PTB), um dos parlamentares que dispensaram o dinheiro tem uma interpretação que coloca a culpa pelo absenteísmo parlamentar em uma arapuca baseada na opinião pública. Diz que seu partido era contrário à idéia de chamar os parlamentares para a hora-extra, mas rendeu-se ao ambiente desfavorável. "Se nós não aprovássemos a convocação, iriam dizer que a gente parou a CPI", explica-se.

Há quem classifique a recusa em receber o pagamento de "demagogia". "Estive em Brasília até 31 de dezembro, estou trabalhando até o dia 14 atendendo prefeitos e agricultores no meu escritório. Por que vou deixar de receber esse salário?", questiona o deputado Moacir Micheletto (PMDB).