São Paulo tem 155 mil mandados de prisão não cumpridos

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O secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, disse em entrevista ao portal G1 nesta segunda-feira (22) que o estado de São Paulo tem 155.790 mandados de prisão pendentes de cumprimento. Os dados, segundo Tuma, foram remetidos a ele pela Polícia Civil paulista. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) de São Paulo informou que não vai se pronunciar sobre as declarações de Romeu Tuma Jr.

De acordo com o secretário, porém, o total de mandados não cumpridos não significa que haja 155,7 mil pessoas com pedidos de prisão expedidos pela Justiça soltas. Segundo Tuma, parte dos mandados se refere a pessoas que já morreram, a crimes prescritos e a ordens de prisão contra cidadãos que já estão detidos por outros motivos.

Dentre os mandados de prisão pendentes de cumprimento em São Paulo, 124,5 mil são referentes a questões criminais e outros 31,8 mil a condenações na esfera cível.

Só na capital, há 31,8 mil mandados judiciais ainda não cumpridos, enquanto no interior paulista o total de ordens de prisão ainda não executadas chega a 87,7 mil. Há também, segundo o secretário, 36,2 mil ordens comunicadas por outros estados pendentes de solução.

Os mandados de prisão são expedidos por juízes e devem ser cumpridos pela polícia. Muitas vezes não são executados porque o réu não é localizado.

Segundo o secretário, o Ministério da Justiça pretende fazer uma limpeza no cadastro da polícia para chegar ao número real de mandados de prisão que devem ser cumpridos. "Pretendemos chegar a um quadro real até o fim do ano", disse.

Essa é uma das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, lançada nesta segunda pelo Ministério da Justiça. Entre as principais frentes do plano está diminuir o número de prisões irregulares. Atualmente, dos 473,6 mil presos do país, 56,5 mil (12%) estão detidos de forma irregular em delegacias, segundo o ministério. Em São Paulo, há cerca de 10 mil presos nessa situação, sendo 65% homens e 35% mulheres.

A partir do cadastro, Tuma Júnior acredita que a concentração de dados em uma mesma esfera facilitará a ação da polícia, que assim terá condições de cumprir com maior facilidade as ordens de prisão.