Saúde vai perder R$ 5 bi com cortes no orçamento

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Brasília – O ministério que tem o maior volume de recursos disponíveis é também o mais atingido pelos cortes no Orçamento deste ano, que totalizaram R$ 16,4 bilhões. A pasta sofrerá restrições de mais de R$ 5,7 bilhões, uma redução de 14,2%. No entanto, proporcionalmente, o Turismo foi o que teve a verba mais reduzida, 77,3%.

O menor ocorreu no Desenvolvimento Social, 2,5%.

A Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro, previa R$ 40,638 bilhões para o Ministério da Saúde direcionar para custeio e investimento. Esse valor caiu para R$ 34,876 bilhões no decreto de programação orçamentária, divulgado ontem.

No entanto, até o fim do ano, esse valor terá de retornar ao original, já que o valor aprovado pelo Congresso é o previsto na chamada "PEC da Saúde", que obriga que os recursos para a saúde sejam o equivalente ao gasto no ano anterior para a variação nominal do Produto Interno Bruto.

Já o Ministério do Turismo contará com apenas R$ 400 milhões neste ano, contra R$ 1,762 bilhão da LOA, ou seja, uma redução de 77,3%.

Outra pasta que teve um corte significativo foi a das Cidades, 59%, para R$ 1,517 bilhão à disposição do ministro Márcio Fortes.

O Ministério dos Transportes, que possui obras no Programa de Aceleração do Crescimento, teve um corte de 22,9% e tem disponível agora R$ 6,367 bilhões.

O corte de R$ 16,4 bilhões não significa que o governo não irá gastar esse dinheiro.

Ao longo do ano, bimestralmente, o Ministério do Planejamento divulga reprogramações orçamentárias e, de acordo com a arrecadação de impostos, a evolução dos gastos e o comportamento da economia, faz a liberação ou novos contingenciamentos de recursos do Orçamento.