Sean será devolvido hoje ao pai americano

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A família brasileira do menino Sean Goldman, 9 anos, tem até as 9 horas de hoje para entregá-lo vo­­luntariamente ao pai biológico, o norte-americano David Gold­man. A ordem judicial partiu do presidente do Tribunal Regional Fede­ral da 2.ª Região (TRF2), de­­sem­bar­gador federal Paulo Espíri­to Santo. Em sua decisão, ele estabelece que Sean deve ser entregue ao pai no Consulado dos Estados Unidos, no Rio. O prazo foi fixado em função da intimação dos advogados do pai e dos parentes brasilei­ros do menino, dia 16, da decisão da 5.ª Turma Especializa­da do TRF2.

O caso ganhou tamanha re­­percussão que extrapolou o campo humanitário, entrou na seara econômica e a decisão do STF vai acabar favorecendo o Brasil nas relações comerciais. O Se­­nado americano aprovou ontem por unanimidade projeto que estende por um ano as preferências comerciais a mais de cem países. Um dos programas prorrogados é o SGP (Sistema Geral de Prefe­rências), que permite a 130 países exportar para os EUA mais de 3.400 produtos sem pagar tarifas. O Brasil é um dos principais beneficiados.

A iniciativa, que ficou pronta para promulgação pelo presidente Barack Obama, foi aprovada de­­pois de o senador democrata Frank Lautenberg retirar uma moção para impedir a votação em protesto pelo conflito do caso Sean. Lau­tenberg retirou sua oposição após ser informado que o STF tinha or­­de­­nado o retorno de Sean aos Esta­dos Unidos. O Brasil é o quinto maior beneficiário do SGP. Em 2008, exportou US$ 2,7 bilhões em produtos e serviços aos EUA, cerca de 10% do total das exportações - sem tarifas graças ao programa.

Menos traumático

A família brasileira de Sean tenta agora negociar uma transição menos traumática para o menino, já vez que não é possível recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que optou pela devolução imediata da criança ao pai, o americano David Goldman. "O in­­teresse principal é preservar a crian­­ça’’, afirmou o advogado Ser­gio Tostes. Segundo ele, o objetivo é tentar chegar a um acordo para que ele volte a conviver com o pai aos poucos. Sean mora com a família materna desde 2004. O pai americano, porém, alega que ele foi sequestrado e queria voltar para os Estados Unidos.

Ontem a avó materna de Sean, Silvana Bianchi, divulgou uma car­­ta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Tentar tirar uma criança de 9 anos do convívio da família com a qual vive há cinco anos ininterruptamente, e especialmente de perto de sua irmã, Chiara, de 1 ano e 3 meses, que tem em Sean seu grande am­­paro, justamente na véspera do Natal, representa uma desumanidade. Jesus veio ao mundo para salvar os homens. Que Deus proteja aqueles que acreditam no princípio maior da cristandade, a preservação da família’’, diz a carta.

Nascido nos EUA, Sean veio ao Brasil em 2004 com a mãe, Bruna Bianchi. Desde então David Gold­man tenta levar o filho de volta com base na Convenção de Haia sobre sequestro internacional de crianças. Com a morte de Bruna, em 2008, a batalha judicial passou a ser travada entre o americano e o segundo marido da mãe, o advogado João Paulo Lins e Silva.