Secretaria quer punição maior para "descuidados" com a dengue no PR

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A Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa-PR) vai começar a denunciar ao Ministério Público do Paraná (MP-PR) as pessoas que não tomarem os devidos cuidados para evitar a proliferação do mosquito da dengue. Donos de empresas, de residências, terrenos baldios e até gestores municipais passarão a ser encaminhados à Justiça caso se omitam aos alertas emitidos pelo órgão estadual.

Sezifredo Paz, superintendente de Vigilância Sanitária e Saúde, salienta que as ações administrativas, como orientações e multas, continuam sendo a primeira opção. A intenção do órgão é tornar a comunicação ao MP-PR, que já é uma alternativa disponível à Sesa, um procedimento padrão aos reincidentes e negligentes. Após o encaminhamento, o MP pode oferecer denúncia à Justiça e não é descartada a hipótese de prisão.

"Isso [prisão] quem determina é a Justiça, mas já tivemos casos no estado. Queremos adotar esse procedimento de informar o MP como padrão, que não seja esporádico. Essa postura é uma forma de responsabilizar os que derem margem à infestação."

Paz relata que o procedimento também será a regra em relação a municípios e o cumprimento de programas de combate à dengue. Segundo ele, atualmente há algumas cidades que foram acionadas via Ministério Público. Ele não soube informar quais especificamente.

A solução mais usada, nesses casos, costuma ser a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Em último caso, no entanto, Paz diz que os administradores podem sim ser responsabilizados – dependendo do entendimento da Justiça.

Prevenção no PR

O superintendente informa que a Sesa já se mobiliza para enfrentar os meses mais quentes do ano, quando a incidência da doença costuma aumentar. "Neste momento, o estado está fazendo monitoramento de municípios infestados como está programa, controle da dengue nos municípios. Para cada cidade de risco, vamos fazer um relatório aos gestores municipais apontando sua situação."