Segundo turno paralisa votações na Câmara

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Brasília – Depois de três meses em recesso branco para que os parlamentares pudessem fazer campanha no primeiro turno das eleições, a Câmara dos Deputados corre o risco de ficar pelo menos mais um mês sem votações no plenário. A realização de um segundo turno em dez estados, assim como na disputa presidencial entre Geraldo Alckmin (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), promete esvaziar a Câmara até o fim de outubro – já que a maioria dos deputados permanece em suas bases eleitorais em busca de apoios regionais.

Os líderes partidários voltam a se reunir hoje na tentativa de mobilizar as bancadas para votações, mas nos bastidores da Câmara a expectativa é que nada seja votado antes do segundo turno. Está previsto um esforço concentrado hoje e amanhã para votar as oito medidas provisórias que trancam a pauta da Câmara. Mas o feriado na quinta-feira promete dificultar ainda mais as votações no início da semana.

O vice-líder do PPS na Câmara, deputado Raul Jungmann (PE), reconheceu que as costuras políticas necessárias a partidos da base aliada e da oposição impedem os parlamentares de viajarem a Brasília para votar matérias relevantes. "De um lado temos a ressaca eleitoral do primeiro turno e, de outro, os ajustes políticos para o segundo turno retiram presenças do Congresso. Vamos continuar nesse regime letárgico nas próximas semanas", prevê Jungmann. O vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), reconheceu que a pauta da Casa pode ficar trancada até o fim do segundo turno.

O deputado lembrou que "cada parlamentar é livre" para optar por comparecer ou não à Câmara. "Eu estarei aqui, mas não trago deputado no cabresto, cada um é independente. Vontade de votar nós temos, mas o quórum depende dos deputados virem", criticou.

Nos três meses que antecederam o primeiro turno, os deputados entraram em recesso branco para facilitar as negociações pré-eleitorais. Eles realizaram apenas três esforços concentrados para a votação de matérias no plenário. Como o intervalo entre o primeiro e o segundo turno é de apenas quatro semanas, a expectativa é que as votações fiquem para depois do dia 29 de outubro.

Além das oito MPs que trancam a pauta da Câmara, aguardam votação em segundo turno a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, o Fundeb e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com o voto secreto no Congresso. Também está na pauta da Câmara o projeto que recria a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).