Seis anos depois, lixões ainda são realidade em 147 cidades

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Ponta Grossa – A sete dias do fim de 2005, os prefeitos de 37% das cidades paranaenses não terão mais tempo para cumprir a exigência legal que ignoraram por seis anos. No próximo dia 31 acaba o prazo dado pela legislação estadual para que todos os municípios tivessem aterro sanitário. Inertes diante das possibilidades de sanções – e principalmente dos problemas para a saúde e o meio ambiente – os gestores públicos ainda mantêm 147 lixões no estado. Por conta disso, hoje uma quantidade considerável das 8 mil toneladas de lixo geradas no Paraná a cada dia vai parar em locais impróprios.

O cenário já foi muito pior. Há três anos, por exemplo, mais da metade das 399 cidades paranaenses não tinha aterro. Em maio deste ano, a Gazeta do Povo mostrou que 165 municípios ainda não dispunham de tratamento adequado para o lixo. Nesses sete meses, 18 localidades regularizaram a situação. De acordo com a coordenadora de resíduos sólidos do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Adriana de Fátima Ferreira, outras 33 cidades estão em processo de implantação do aterro. A insensibilidade para a resolução do problema deve custar caro aos prefeitos a partir de janeiro. As multas serão superiores às aplicadas usualmente pelo IAP, tendo sido fixadas por decreto estadual entre R$ 50 mil e R$ 500 milhões.

Caso as autuações não sejam suficientes para despertar a atenção dos gestores público, o IAP não descarta medidas mais drásticas. "Nas cidades onde não houver receptividade, vamos embargar o lixão. Quando o lixo começar a se acumular na frente das casas, o prefeito ficará sem resposta para dar à população", afirma a coordenadora. As fiscalizações de alerta se tornaram mais freqüentes desde meados deste ano, mas para 2006 estão programadas blitze de autuação em todas as regiões.

O engenheiro ambiental Fernando Salino Cortes, diretor-executivo da Ecovitae, uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip), alerta para um outro problema: muitos aterros sanitários estão se tornando lixões. Por falta de capacidade operacional e técnica, os gestores deixam de tomar todas as medidas exigidas pelo padrão de aterro, como cobertura freqüente do lixo com terra. Outro ponto que preocupa é o fato de que cerca de 50% das cidades que já têm aterro ainda não recuperaram a degradação ambiental causada pelo lixão.

Além disso, a obrigação da implantação de aterros pode gerar um outro problema, ainda maior. Municípios pequenos podem optar por estruturas menos seguras – por serem mais baratas – não garantindo assim a salva-guarda do meio ambiente. Para evitar isso, Cortes propõe o incentivo à formação de consórcios intermunicipais. Cidades próximas, com distâncias de até 30 quilômetros, podem organizar um sistema integrado de coleta e disposição do lixo, conseguindo diminuir custos e profissionalizar o serviço.