Seju libera 1.978 presos para passar festas de fim de ano em família

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A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju) vai liberar 1.978 presos, que cumprem pena no regime semiaberto, para passar as festas de fim de ano com suas respectivas famílias. Estão contemplados detentos de 13 prisões do Paraná. As liberações são regulamentadas por meio de portarias de saída temporária.

O prazo de retorno às prisões vai até 5 de janeiro, às 16 horas. Cada preso, dependendo do tipo de pena que cumpre, tem um determinado prazo para permanecer em liberdade. As licenças variam de seis a 12 dias, dependendo ainda de para onde vão viajar ou se ficarão na cidade onde fica a prisão. As autorizações foram assinadas pelos juízes das respectivas Varas de Execução Penal (VEPs).

A Colônia Penal Agroindustrial do Paraná (CPAI), em Piraquara, será a que terá o maior número de beneficiados, com 1.117 liberações. Os demais serão: 52 do Centro de Regime Semiaberto Feminino-CRAF, em Curitiba; 42 do Centro de Regime Semiaberto da Lapa; 150 do Centro de Reintegração Social de Londrina (Creslon); 170 da Colônia Penal Industrial de Maringá (CPIM); 177 do Centro de Regime Semiaberto de Guarapuava-CRAG; 2 da Penitenciária Estadual de Londrina (PEL II); 2 da Penitenciária Industrial de Cascavel (PIC); 120 do Centro de Regime Semiaberto de Ponta Grossa (CRAPG); 110 da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão (PFB); 10 do Centro de Reintegração Social de Barracão; 5 da Casa de Custódia de Londrina (CCL) e 18 da Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste (Peco).

Balanço de 2013

No total, 2.699 presos tiveram o benefício do final de 2013 ao início de 2014. Destes, 118 não voltaram na data marcada, equivalendo a 4,3% de evasão. O benefício, segundo a Seju, visa a ressocialização de presos, através do convívio familiar e da atribuição de mecanismos de recompensas e de aferição do senso de responsabilidade e disciplina do reeducando.

O benefício é concedido apenas aos que, entre outros requisitos, cumprem pena em regime semiaberto (penúltimo estágio de cumprimento da pena) com autorização para saídas temporárias e aos que têm trabalho externo implementado ou deferido. O acompanhamento dos presos durante essas saídas é de competência da Secretaria de Segurança Pública (Sesp).