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Valdecir dos Santos sustenta uma família de oito pessoas com a coleta de lixo reciclável, em Araucária: catador foi obrigado a morar em uma área de invasão após trocar Cascavel pela região  de Curitiba | Jonathan Campos/ Gazeta do Povo
Valdecir dos Santos sustenta uma família de oito pessoas com a coleta de lixo reciclável, em Araucária: catador foi obrigado a morar em uma área de invasão após trocar Cascavel pela região de Curitiba| Foto: Jonathan Campos/ Gazeta do Povo

Programa

Minha Casa, Minha Vida não resolve demanda nacional

Lançado em maio do ano passado, o programa Minha Casa, Minha Vida já construiu cerca de 630 mil residências até setembro deste ano. Com o projeto, o governo espera realizar o sonho da casa própria de 1 milhão de brasileiros. Apesar do elevado potencial, é possível dizer, com base em dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que o programa sozinho não vai dar conta do déficit habitacional brasileiro, pelo menos no curto prazo. Conforme o Ipea, havia falta de 4,7 milhões de moradias em todo o país no ano passado. "Mesmo o Minha Casa, Minha Vida não resolveria o déficit habitacional brasileiro", constata Robson Gonçalves, economista e professor da Isae/FGV.

O governo federal, na avaliação do professor, precisa ter em mente que cidades atrativas para a população, em especial com empresas indutoras de crescimento, precisam ser levadas em conta em um planejamento futuro. "Araucária, por exemplo, teve crescimento rápido nos últimos anos. Se não houver oferta de moradias, o planejamento urbano como um todo se perde", diz. Questionada se o déficit habitacional era uma preocupação para possíveis planos de expansão, a Petrobras preferiu não comentar o assunto.

  • Confira: número de famílias sem moradia quase dobrou na região metropolitana de Curitiba

A falta de moradias na região metropolitana de Curitiba (RMC) cresceu em um ritmo assustador entre 2008 e 2009. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Eco­­nômica Aplicada (Ipea), o déficit habitacional da RMC saltou de 37 mil para 63 mil residências – um crescimento de 70%, superior à alta do país e a de outros centros urbanos. Enquanto o número de famílias sem moradia no Brasil aumentou 2,3% no ano passado e 0,3% na região de Porto Alegre, na Grande Curitiba a alta foi de 4%. Já em São Paulo, o índice caiu 0,7%.O crescimento da RMC era esperado em razão do bom momento econômico do país. "Os solteiros passam a morar sozinhos e os casamentos aumentam. Quem vivia com a família, procura novo lar. Isso é muito comum", explica o economista Robson Gonçalves, autor do estudo sobre o déficit habitacional e professor do Instituto Superior de Administração e Economia da Fundação Getulio Vargas (Isae-FGV).

A dificuldade de alocar novas famílias é uma ameaça à qualidade de vida da capital paranaense, considerada um dos melhores lugares do Brasil para viver. "Se as moradias não estão adequadas, por consequência o estoque de saneamento, de transporte urbano está inadequado", afirma Gonçalves.

O inchaço populacional sem planejamento causa uma "cicatriz urbana" difícil de ser removida: a urbanização fica comprometida; o transporte público não suporta a demanda; o meio ambiente é agredido (ocupações irregulares geralmente estão em áreas de preservação); e, sobretudo, alimenta a violência. Em Campinas, onde ocorreu processo semelhante de urbanização, dois bolsões surgiram rapidamente: pessoas de alta renda trancadas em seus condomínios nos bairros próximos ao centro e a pobreza concentrada nas periferias.

Para impedir que isso aconteça, Gonçalves diz que a participação do governo federal é fundamental na organização das re­­giões metropolitanas. A professora de Planejamento Urbano e Regional da Pontifícia Uni­­ver­­si­­dade Católica do Paraná (PUCPR) Zulma Schussel concorda. Para ela, a habitação das regiões metropolitanas deve ser pensada sob o ponto de vista global. "O município sozinho não vai resolver o problema. É preciso haver gestão unificada", avalia. "Às vezes o recurso existe, mas cada município age separadamente. E os problemas continuam a crescer como um todo, mesmo com o investimento", afirma Gon­­çalves.

A Coordenação da Região Metropolitana (Comec), em tese, seria responsável pelo planejamento regional. Mas Alcidino Bittencourt, coordenador da Comec, diz que a ação do órgão não é algo "centralizador ou burocrático". "Existem políticas setoriais, como a Sanepar e a Copel. Em outros assuntos, como saneamento e ocupação do solo, há um plano de desenvolvimento a ser seguido", afirma.

Quando a discussão não é setorial, mesmo que um município resolva suas demandas, o sofrimento da região vai persistir. "Se uma cidade zerar seu déficit habitacional, vai acabar atraindo mais gente porque as outras cidades continuam com o mesmo problema", diz Zulma. Nem mesmo o governo estadual vai dar conta das necessidades de uma região metropolitana. "Só um pacto entre governos federal, estadual e municipal pode viabilizar a moradia para famílias de até três salários mínimos", analisa Bittencourt.

Outra questão importante, diz ele, é a descentralização da oferta de empregos. A maior parte da migração ocorre devido à falta de oportunidades de trabalho em outras regiões. "Às vezes, uma cidade oferece a estrutura adequada de moradia, de escola e de saúde. Mas, se as pessoas não têm emprego, elas vão migrar. Isso vale para o campo e para a cidade", afirma.

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