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| Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

Cento e setenta e sete cidades do Paraná têm menos de 60 dias para implementar o prontuário eletrônico nas unidades básicas de saúde, segundo o Ministério da Saúde, sob pena de perder verba do Piso de Atenção Básica (PAB Variável). Repassado mensalmente e regularmente aos municípios, esse recurso (R$ 10 bilhões anuais) é aplicado no custeio dos atendimentos de pediatria e está vinculado aos programas Saúde da Família e Brasil Sorridente. Das 399 cidades do estado, apenas 222 (em torno de 55%) já utilizam o programa com regularidade.

Confira a lista com os 177 municípios que podem perder verba

As prefeituras que ainda não adotaram o sistema eletrônico terão até o dia 10 de dezembro para se adequar à Portaria 2.488, de 2011, que condiciona o repasse do PAB Variável à implantação dessa ferramenta. De acordo com o ministério, os municípios que encontrarem dificuldades com a plataforma devem reportar suas demandas à pasta, que avaliará cada caso para encontrar medidas que facilitem a transmissão dos dados.

Os 222 municípios nos quais já estão instalados os prontuários contam com 1.848 unidades de saúde, sendo que 1.311 delas já utilizam o prontuário eletrônico: 72 adotam o sistema oferecido gratuitamente pelo Ministério da Saúde e 1.239 utilizam programa próprio.

Entre as seis maiores cidades do Paraná, Curitiba, Maringá, Ponta Grossa, Cascavel e São José dos Pinhais já cumprem a programação de dados.

Mas em Londrina, segundo maior município do estado, ainda não houve adequação às novas normas. O secretário de Saúde do município, Gilberto Berguio Martin, afirmou que o prazo provavelmente não será cumprido, uma vez que a principal carência da cidade são 700 computadores para distribuir para as 54 unidades de saúde. O custo dos equipamentos (R$ 2,8 milhões) e a urgência até dezembro impedem a cidade de cumprir a determinação.

“Vamos negociar com o ministério. É importante que eles delimitem um prazo para as cidades. Mas, a meu ver, dessa forma, a medida foi um pouco precipitada diante da realidade concreta de algumas cidades. Não temos tempo hábil para todo o processo de compra dos equipamentos”, explica o secretário.

Em Londrina, os prontuários ainda são feitos no papel. Em todo o Brasil, esse número sobe para 76% dos municípios. Para Martin, no entanto, os processos não são prejudicados.

“Nós conseguimos abastecer todo o banco de dados do Ministério da Saúde, vinculado ao e-SUS. Nós coletamos as informações nas unidades, fazemos relatórios físicos, digitalizamos e enviamos ao ministério. Esse conteúdo já embasa o ente federal”, afirma. “No entanto, em relação ao prontuário eletrônico, temos essa incapacidade de hardware. Temos toda a estrutura de fibra óptica implantada e temos arcabouço de software. O que não temos, e não temos como resolver em 60 dias, são máquinas para todas as unidades de imediato”.

Os três principais candidatos a prefeitura de Londrina neste ano prometeram em seus planos de governo agilizar esse prontuário eletrônico. Marcelo Belinati (PP), eleito no primeiro turno, afirma em seu plano: “hoje as fichas dos pacientes nos postos de saúde são de papel e suas informações não estão integradas e, portanto, desconectadas com as demais unidades”.

A Secretaria de Estado Saúde do Paraná (Sesa) informou que essa demanda é resolvida diretamente entre os municípios e o Ministério da Saúde.

Maior fiscalização

Os objetivos do Ministério da Saúde com a implantação dos prontuários eletrônicos são controlar as ações e promover a correta aplicação dos recursos. A medida ajudará também a reduzir custos, evitando, por exemplo, a duplicidade de exames ou retiradas de medicamentos.

Das 41.688 unidades de saúde em funcionamento em 5.506 municípios do Brasil, 10.134 utilizam o prontuário eletrônico, sendo que 2.902 ganharam versões oferecidas gratuitamente pelo ministério e 7.232 utilizam softwares privados. Os sistemas já estão disponíveis para 107 milhões de pessoas no país, de acordo com o Ministério da Saúde.

Com essa plataforma digital, todos os serviços de saúde das cidades poderão acompanhar o histórico, os dados e resultado de exames dos pacientes, verificar em tempo real a disponibilidade de medicamentos ou mesmo registrar as visitas de agentes de saúde. A transmissão digital dos dados da rede municipal à base nacional permite ainda que o Ministério da Saúde verifique como está sendo investido o dinheiro do SUS.

A plataforma é gratuita, mas o envio dos dados também pode ser feito pelos municípios por sistema próprio. Após o período para implantação dos prontuários, o pagamento do PAB Variável às prefeituras ficará condicionado às coberturas digitais.

O Ministério da Saúde informou ainda que os pacientes terão acesso às informações relacionadas ao próprio histórico de saúde, como pedidos de exame, agendamento, encaminhamento para especialistas e fornecimento de remédios. Caso o paciente verifique em seu histórico algum serviço que não recebeu, ele poderá comunicar o órgão por meio do Disque Saúde (telefone 136).

Confira a lista com os 177 municípios que podem perder verba

Abatiá
Adrianópolis
Almirante Tamandaré
Alto Paraná
Amaporã
Anahy
Andirá
Ângulo
Antonina
Apucarana
Ariranha do Ivaí
Assaí
Balsa Nova
Barra do Jacaré
Bela Vista do Paraíso
Boa Ventura de São Roque
Bocaiúva do Sul
Bom Sucesso
Borrazópolis
Braganey
Brasilândia do Sul
Califórnia
Cambará
Campina da Lagoa
Campo do Tenente
Campo Largo
Cândido de Abreu
Cantagalo
Carambeí
Carlópolis
Catanduvas
Centenário do Sul
Cerro Azul
Cidade Gaúcha
Colorado
Conselheiro Mairinck
Contenda
Cornélio Procópio
Corumbataí do Sul
Cruzeiro do Sul
Curiúva
Diamante do Norte
Douradina
Doutor Camargo
Doutor Ulysses
Espigão Alto do Iguaçu
Faxinal
Figueira
Floraí
Florestópolis
Flórida
Formosa do Oeste
Foz do Jordão
General Carneiro
Godoy Moreira
Grandes Rios
Guamiranga
Guaporema
Guaraqueçaba
Ibema
Iguaraçu
Imbaú
Inácio Martins
Ipiranga
Iracema do Oeste
Irati
Itaguajé
Itambaracá
Itambé
Itaperuçu
Ivaiporã
Jaboti
Japira
Japurá
Jardim Alegre
Jardim Olinda
Jataizinho
Jundiaí do Sul
Jussara
Kaloré
Lapa
Laranjal
Leópolis
Lindoeste
Loanda
Lobato
Londrina
Mallet
Manfrinópolis
Manoel Ribas
Marialva
Marilândia do Sul
Marilena
Marumbi
Mato Rico
Mauá da Serra
Mirador
Miraselva
Nossa Senhora das Graças
Nova Aliança do Ivaí
Nova América da Colina
Nova Cantu
Nova Fátima
Nova Olímpia
Nova Santa Bárbara
Nova Santa Rosa
Novo Itacolomi
Ortigueira
Ourizona
Paiçandu
Palmas
Palmital
Paraíso do Norte
Paranapoema
Pato Bragado
Paulo Frontin
Peabiru
Perobal
Pérola d`Oeste
Piên
Pinhal de São Bento
Pinhalão
Piraí do Sul
Pitangueiras
Planaltina do Paraná
Porecatu
Porto Amazonas
Porto Barreiro
Porto Rico
Porto Vitória
Prudentópolis
Quatiguá
Quinta do Sol
Quitandinha
Rancho Alegre
Realeza
Rebouças
Reserva
Reserva do Iguaçu
Rio Azul
Rio Branco do Sul
Rosário do Ivaí
Sabáudia
Salgado Filho
Salto do Itararé
Santa Cecília do Pavão
Santa Maria do Oeste
Santa Mônica
Santana do Itararé
Santo Antônio do Caiuá
Santo Antônio do Paraíso
São Jerônimo da Serra
São João do Caiuá
São João do Ivaí
São José da Boa Vista
São José das Palmeiras
São Manoel do Paraná
São Pedro do Iguaçu
São Pedro do Paraná
São Tomé
Sapopema
Sarandi
Sengés
Sertaneja
Sertanópolis
Siqueira Campos
Tapejara
Teixeira Soares
Terra Rica
Tomazina
Tunas do Paraná
Tuneiras do Oeste
Tupãssi
Uniflor
Uraí
Ventania
Vera Cruz do Oeste
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